Para o ministro, a interrupção da gravidez deve ser tratada como uma ‘questão de saúde pública’, e não pelo direito penal Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O voto de Barroso sobre a questão é o...
Tendência é que o ministro seja favorável à descriminalização, em julgamento que ocorre neste sábado (18); favorito para a sua vaga é Jorge Messias, atual advogado-geral da União Antonio Augusto/STF N...
Para o ex-presidente da Câmara, essa posição comprometeu as chances do governador de SP de se tornar um candidato viável à Presidência nas eleições de 2026, afastando-o de uma posição de favoritismo A...
Expectativa no governo e no Judiciário é que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assine ainda nesta sexta a nomeação do advogado-geral da União para a cadeira deixada por Luís Robert...
O governador de São Paulo afirma que ‘as estatais sempre dão prejuízo nos governos do Partido dos Trabalhadores’ e que a sigla ‘desconhece do assunto no que diz respeito à gestão pública’ ALOISIO MAU...
Durante agenda oficial em Nova Delhi, vice-presidente afirma que as negociações para a expansão do acordo de preferências tarifárias fixas entre o Mercosul e o país indiano começaram Divulgação / MDIC...
Ministro, que antecipou a aposentadoria, assumiu a cadeira no Supremo em 2013, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff, e poderia ficar na Corte até março de 2033, quando atingiria a id...
Declarações da ministra foram feitas após ser questionada sobre a possibilidade de a vaga aberta no STF ser ocupada por uma mulher, diante da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso ...
No comunicado, a sigla classificou a decisão como ‘inaceitável e deplorável’, afirmando que as ações norte-americanas não possuem base legal nem respaldo em qualquer tipo de procedimento investigativo...
Carlos Moura/STF Mendes recomendou a Fux que fizesse terapia para se livrar da Lava-Jato Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux protagonizaram um bate-boca nesta quinta-feira (16) em uma sala do Suprem...
