Segundo o líder do governo na Câmara, decisão doSenado é uma resposta muito mais ao governo, do que a própria pessoa física do que advogado da AGU Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalc...
A decisão pode alterar o tempo de prisão e as regras de progressão de regime aos condenados por tentativa de golpe de Estado e por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro Kayo Magalhães / Câma...
Em entrevista à Jovem Pan, o senador avaliou que, apesar das qualidades técnicas, a proximidade com o governo Lula impediu a aprovação do AGU pelo Senado Federal Jovem Pan O senador Sergio Moro (PL-PR...
A Constituição estabelece atualmente que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis e sujeitos às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O senad...
Zema defendeu o uso do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das secretarias municipais de assistência social para monitorar ofertas de trabalho destinadas a beneficiários de programas sociais MAURICIO...
No argumento do ex-governador, as privatizações podem contribuir para a queda dos juros porque melhorariam a percepção de risco fiscal. RAUL LUCIANO/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O pré-candidato a presid...
Bolsonaro também apresenta bom controle da dor, segundo o boletim médico Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro apresenta boa evolução clínica após passar por uma ciru...
Magistrado afirmou que o AGU é um dos maiores juristas da história recente do Brasil Rosinei Coutinho / STF Juiz diz que Messias passou por “rigoroso escrutínio público” O ministro Gilmar ...
Em entrevista à Jovem Pan, o senador também afirmou que a votação pode abrir caminho para o impeachment de ministros do STF TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Flávio negou que houve negociação com ...
Foram 318 votos a favor da derrubada, contra 144 pela manutenção; decisão acontece nesta quinta-feira (30) no Congresso Nacional Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Câmara forma maioria para derruba...
