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A defesa da soberania nacional aparece como um dos eixos centrais do programa de governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/strong> para um novo mandato. O documento afirma que o Brasil precisa ampliar sua autonomia de decis\u00e3o, proteger o territ\u00f3rio, os recursos naturais e a capacidade de formular um projeto pr\u00f3prio de desenvolvimento.<\/p>\n O programa sustenta que a soberania deve ser fortalecida em diferentes frentes, incluindo defesa nacional, geopol\u00edtica, ci\u00eancia e tecnologia, seguran\u00e7a digital, energia, recursos minerais, meio ambiente, economia, alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Para o PT, o desenvolvimento depende de planejamento estatal, dom\u00ednio tecnol\u00f3gico, capacidade industrial e controle de \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas.<\/p>\n O documento tamb\u00e9m afirma que o Brasil deve se posicionar diante das disputas internacionais<\/strong> sem se subordinar aos interesses de outras pot\u00eancias. Em outro trecho, o programa defende oposi\u00e7\u00e3o a qualquer tentativa de submeter o pa\u00eds a interesses estrangeiros e classifica a soberania nacional como um princ\u00edpio permanente e inegoci\u00e1vel.<\/p>\n Na \u00e1rea de defesa, o plano prop\u00f5e uma pol\u00edtica baseada em autonomia estrat\u00e9gica, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e integra\u00e7\u00e3o entre defesa e desenvolvimento. Tamb\u00e9m prev\u00ea o fortalecimento da ind\u00fastria nacional de defesa, da defesa cibern\u00e9tica e da intelig\u00eancia de Estado, al\u00e9m de maior prote\u00e7\u00e3o das fronteiras, da Amaz\u00f4nia e da chamada Amaz\u00f4nia Azul.<\/p>\n O programa de governo tamb\u00e9m faz cr\u00edticas ao modelo atual de emendas parlamentares. O documento afirma que, no Or\u00e7amento de 2026, as emendas somaram R$ 50 bilh\u00f5es, o equivalente a aproximadamente um quinto dos recursos discricion\u00e1rios do Poder Executivo.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do PT, as emendas impositivas e o chamado or\u00e7amento secreto alteraram a rela\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo, \u201csequestram\u201d o or\u00e7amento p\u00fablico, dispersam recursos e reduzem a efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n A proposta defende que o tema seja debatido com a sociedade e aponta a necessidade de avan\u00e7ar na regula\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares.<\/p>\n O texto inclui a discuss\u00e3o entre medidas para aperfei\u00e7oar o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es e a gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, em um contexto no qual o governo pretende combinar responsabilidade fiscal com amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos e das pol\u00edticas sociais.<\/p>\n Na \u00e1rea econ\u00f4mica, o programa afirma que Lula pretende manter o novo arcabou\u00e7o fiscal no pr\u00f3ximo mandato. Segundo o documento, a regra permitiu controlar o crescimento das despesas sem comprometer a recomposi\u00e7\u00e3o dos gastos sociais e contribuiu para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio.<\/p>\n O texto defende uma pol\u00edtica fiscal respons\u00e1vel combinada com crescimento econ\u00f4mico, investimentos e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>\n O resultado das contas p\u00fablicas, segundo a proposta, dever\u00e1 ser buscado por meio do aumento da atividade econ\u00f4mica, do controle do crescimento do gasto prim\u00e1rio, da melhoria da efici\u00eancia do gasto p\u00fablico, da justi\u00e7a tribut\u00e1ria e do combate a privil\u00e9gios e distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O programa tamb\u00e9m apresenta um balan\u00e7o do atual mandato. Afirma que, entre 2023 e 2026, o governo realizou um esfor\u00e7o fiscal de aproximadamente 2% do PIB (Produto Interno Bruto), equivalente a R$ 240 bilh\u00f5es, e projeta que o d\u00e9ficit prim\u00e1rio encerre 2026 pr\u00f3ximo de 0,4% do PIB.<\/p>\n A pol\u00edtica econ\u00f4mica para um eventual novo mandato \u00e9 descrita como uma combina\u00e7\u00e3o de crescimento, inclus\u00e3o e estabilidade. O programa estabelece entre seus objetivos ampliar os investimentos, elevar a produtividade, manter a infla\u00e7\u00e3o sob controle e criar condi\u00e7\u00f5es para uma redu\u00e7\u00e3o sustentada das taxas de juros, preservando a responsabilidade fiscal.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\nEmendas parlamentares<\/h2>\n
Arcabou\u00e7o fiscal e contas p\u00fablicas<\/h2>\n