Em entrevista concedida ao Jornal da Fan, da Rádio Fan FM, na manhã desta quinta-feira, 27, o senador Alessandro Vieira falou sobre indícios de superfaturamento identificados pela Controladoria-Geral da União na aquisição de um software de videomonitoramento (que em outros municípios foram gratuitos) pela Prefeitura de Itabaiana, compra que foi viabilizada com recursos de um milhão de reais enviados pelo senador em 2021, por meio de emenda parlamentar. Um inquérito foi instaurada pela Polícia Federal para investigação.
Na ocasião, ele explicou com funciona a atuação dos poderes no repasse e utilização dos recursos. “A gente faz um repasse para a prefeitura, especialmente este tipo de emeda, que é especial. E a partir daí, a execução é a responsabilidade do prefeito e da sua equipe. A gente não tem como interferir ou como fiscalizar diretamente. A gente fica esperando esse tipo de fiscalização que foi realizada pela CGU. Espero que seja um engano. Espero que seja algum excesso de me dizê-lo, alguma informação trocada. Porque é lamentável se efetivamente a prefeitura, alguém da prefeitura, fez mal ao uso do recurso público […] Não tem como controlar o que o prefeito e que sua equipe faz. Espero sinceramente que seja um erro e que não tenha acontecido esse roubo do dia do puro. Mas se aconteceu, quem fez vai pagar muito caro.”, declarou.
Ele também afirmou que cobriu celeridade para que a investigação ocorra com urgência. “O que eu fiz foi cobrar celeridade, porque eu sei a quantidade de trabalho que tem a Polícia Federal. E se você não perde uma urgência, uma prioridade, isso pode ficar ali rodando por muito tempo, não ter um esclarecimento. O povo merece esclarecimento. Como eu disse, a gente trabalha muito para levar dinheiro para Sergipe, mas é para ser aplicado, é para ser roubado. E se tem algum malandro que acha que vai passar a perna, pode esquecer, porque a gente vai identificar se aconteceu.
O parlamentar também falou sobre a necessidade de fortalecer os órgãos de controle e de estimular a sociedade a acompanhar a aplicação dos recursos públicos. “A gente tem esse processo de consulta pública, a destinação das emendas é transparente, todo mundo sabe pra onde vai o dinheiro. E a gente consegue, com a equipe, acompanhar até a etapa da execução prática, ou seja, se foi uma obra, se a obra foi realizada ou não, se foi um equipamento, se o equipamento foi comprado ou não. Mas o detalhe de valores na hora da compra, como aconteceu a licitação, o mandato não conseguimos acompanhar; quem tem que fazer isso são os órgãos de controle, os órgãos de contas da União, do Estado, Controladoria-Geral da União e Polícia”, explicou sobre a necessidade de acompanhamento detalhado das contratações públicas.
Na visão e experiência do parlamentar, o trabalho dos órgãos de controle deve ser reforçado por meio do aumento de mão de obra qualificada e da ampliação de recursos que viabilizem a implementação de novas tecnologias para fiscalizar as emendas e demais investimentos destinados a governos e prefeituras. “Não dá pra imaginar que um país do tamanho do nosso você vai ter uma pessoa com caderno andando pra cima e pra baixo para verificar as coisas, mas a tecnologia permite que a gente faça a fiscalização. Tribunal de Contas do Estado agora, com a gestão da conselheira Suzana, avança nisso. Na tecnologia, porque a tecnologia permite fazer cruzamentos”, explicou sobre a importância da modernização dos mecanismos de controle.
Por fim, ele concluiu sobre o caso envolvendo o município do Agreste sergipano. “Deve ter sido o que aconteceu neste caso em Itabaiana. Você convocou lá com o software, identifica, comprou o equipamento X e compara o valor deste equipamento X em várias outras compras pelo Brasil afora. Identifica agora: todo canto foi gratuito ou foi barato e Itabaiana foi caro. Por quê? Essa etapa que vai começar agora com esse inquérito da Polícia Federal vai identificar se é um erro, se é uma falha, se realmente é crime”, finaliza.
Fonte: Fan F1
