O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou a 5ª rodada do leilão para concessão de três Terminais Pesqueiros Públicos, localizados em Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP). De acordo com o MPA, o valor estimado da contratação é de R$105.799.585,24.
O edital desta rodada foi lançado em novembro, com as mudanças estabelecidas pelo Ministério da Pesca já inclusas. Segundo o órgão, os novos editais flexibilizam exigências para atender às demandas dos concessionários, como a dispensabilidade de integralizar imediatamente 100% do valor, com a possibilidade da garantia ser paga ao longo do contrato.
Dentre os principais pontos do edital divulgado pelo MPA, estão:
- Concessão administrativa para exploração econômica dos Terminais Pesqueiros Públicos de Aracaju, Santos e Cananéia.
- Licença de 20 anos para exploração econômica dos terminais.
- Transformação dos terminais em ativos operacionais e propensos para a cadeia pesqueira, com potencial impacto na logística e comercialização de pescados.
Interessados e potenciais investidores devem consultar o edital publicado no site do MPA e acompanhar as orientações para obter informações sobre requisitos, procedimentos de habilitação e fases do leilão.
O leilão será realizado na próxima quarta-feira, 17, a partir das 10h, com a participação das Proponentes que tiverem suas Garantias de Proposta aceitas, na sede da B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, situada à Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP.
Fonte: Fan F1
