A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL/SP). A comissão recomendou, por 32 votos a 2, que plenário casse o mandato da deputada, que deve ser analisada ainda hoje.
Anteriormente, os membros da comissão rejeitaram, por 32 votos a 27, as conclusões do relator original do processo, deputado Diego Garcia (Republicanos/PR), que havia defendido a manutenção de Zambelli. Depois da rejeição, a CCJ aprovou o novo relatório feito pelo deputado Cláudio Cajado (PP/BA), que votou favorável pela perda do mandato da deputada.
Para que Zambelli tenha a cassação efetivada, precisa ter pelo menos 257 votos à favor da perda do mandato no plenário.
Carla Zambelli foi condenada a dez anos de prisão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ter comandado uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sentença se tornou definitiva em junho deste ano, sem possibilidade de recurso.
A parlamentar fugiu para a Itália com o objetivo de driblar a Justiça. Ela foi considerada fugitiva e procurada pela Interpol e foi presa nas proximidades de Roma, capital do país europeu. O governo brasileiro pediu a extradição da deputada, que ainda não foi analisada pela justiça italiana.
Além da prisão, o STF também determinou a perda imediata do mandato de Zambelli, uma vez a Constituição Federal prevê a cassação de parlamentares condenados criminalmente e sem possibilidade de recurso.
Presença de Carla Zambelli na CCJ
Presa na Itália, a deputada participou remotamente da CCJ. Na sessão, ela defendeu a sua inocência, além de fazer críticas ao ministro Alexandre de Moraes e apelou que os colegas votassem à favor da manutenção do seu mandato.
Presencialmente, o advogado Fabio Pagnozzi representou a parlamentar e falou com colegiado minutos antes da votação. Ele criticou a condenação e também pediu aos parlamentares defendessem o mandato de Carla Zambelli.
Fonte: Fan F1
