Uma operação de fiscalização realizada no último fim de semana, às margens da BR-101, no município de Cristinápolis, região leste de Sergipe, resultou no recolhimento de R$ 37 mil aos cofres públicos. A ação teve como foco o combate ao transporte de mercadorias em desacordo com a legislação tributária.
Durante a operação, foram verificados caminhões que transitavam pela rodovia, com atenção especial à documentação fiscal obrigatória e à conferência dos valores informados nos Manifestos de Carga, documento exigido no transporte rodoviário de mercadorias. Para a checagem, os veículos também passaram por pesagem com o uso de balança móvel.
Ao todo, foram lavrados oito autos de infração. Seis deles foram relacionados ao transporte de mercadorias sem nota fiscal, incluindo cargas de telhas de amianto, laranjas, morangos e granito, com origens e destinos em diferentes estados do país. Outras duas autuações foram aplicadas por ausência de Manifesto de Carga, envolvendo produtos da fruticultura e mercadorias destinadas ao comércio varejista.
Após o pagamento dos valores devidos, todas as cargas retidas foram liberadas para os respectivos destinatários.
O transporte de mercadorias sem a documentação fiscal exigida ou com informações irregulares é considerado crime contra a ordem tributária, conforme a Lei nº 8.137/90.
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Fonte: TV Atalaia
