O Programa de Organização de Débitos (Pode), que visa quitar pendências financeiras de contribuintes com o município de Aracaju foi prorrogado até esta quinta-feira, 18. A medida oferece negociações com parcelamento em até 120 vezes e descontos de 100% em juros e multas de mora.
O projeto alcança contas com fator motivador ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2024, parceladas anteriormente ou não. A despesa pode ser paga à vista ou em prestações, em condições especiais para o diferentes tipos, desde que o valor mínimo para a forma de longevidade seja de R$ 100,00 para pessoas físicas e R$300,00 para pessoas jurídicas.
O pagamento para indivíduos que desejarem realizar a quitação à vista ou em até seis parcelas, poderão ser realizados com remissão total de juros e multa, para dívidas com última parcela programada para o dia 30 de dezembro de 2025. Em casos de parcelamentos mais longos, com limite de 120 vezes, o programa oferece reduções expressivas com base na quantidade de prestações selecionada pelo devedor.
Como solicitar
O pagante pode realizar o processo de forma online, por meio da Página do Contribuinte, ou presencialmente, na sede da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), das 08h às 16h.
Para realizar a simulação do parcelamento, o interessado deve acessar o Portal com seu login. Após essa etapa, clicar na opção “Consulta de débito”, caso seja verificado que há débitos existentes para simulação, o botão “Simular Parcelamento” será exibido para ser acionado. Na tela seguinte, será exibido os débitos disponíveis para simulação e o interessado deve selecionar o desejado. Após a seleção, o tipo de parcelamento “Pode” deve ser selecionado, para, em seguida o ajuste das condições das prestações ser feito e enviado para solicitação.
Fonte: Fan F1
