O deputado federal Thiago de Joaldo (SE) assumiu a relatoria do Projeto de Lei 2041/2024, que cria o Programa Nacional de Facilitação ao Acesso a Tratamentos à Base de Canabidiol. A proposta representa um avanço histórico na política de saúde pública brasileira, ampliando o acesso gratuito a tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Inicialmente voltado para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o projeto foi ampliado e passa a contemplar também quem vive com paralisia cerebral, síndromes raras, sequelas neurológicas graves e outras deficiências.
“Esse projeto é sobre dignidade, inclusão e qualidade de vida. Como relator, meu compromisso é assegurar que o direito ao tratamento se torne realidade para milhares de famílias que hoje enfrentam tantas dificuldades”, afirmou Thiago de Joaldo.
Com a aprovação do texto, pacientes que tiverem prescrição médica poderão contar com o fornecimento gratuito do canabidiol pelo SUS. A medida busca reduzir barreiras financeiras, promover justiça social e levar esperança e acolhimento a quem mais precisa.
Para o deputado, a proposta marca um passo importante para o Brasil.
“Estamos falando de vidas que podem ser transformadas com esse tratamento. O Estado precisa estar ao lado das famílias, garantindo acesso e cuidado a todos, sem distinção.”
Fonte: Fan F1
