A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta quarta-feira, 31, um novo pedido para prisão domiciliar para o ex-chefe do Executivo ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No pedido, a defesa alega que as condições de saúde de Bolsonaro podem ser agravadas caso ele cumpra a pena do caso do golpe de estado no regime fechado. A solicitação será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com os advogados, o pedido foi submetido antes da alta hospitalar prevista para esta quinta-feira, 1º, para evitar o retorno do ex-presidente à Superintendência da Polícia Federal de Brasília/DF.
“A permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde, o que não encontra amparo nos princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade da pena e do direito fundamental à saúde”, argumenta a defesa.
Jair Bolsonaro está internado desde o dia 24 de dezembro no DF Star, na capital federal, após passar por procedimentos cirúrgicos para tratar da hérnia inguinal bilateral e conter as crises de soluços.
Fonte: Fan F1
