Com a proximidade do Carnaval, os organizadores de blocos carnavalescos que pretendem sair às ruas de Aracaju devem solicitar a autorização aos órgãos municipais e à Polícia Militar com antecedência mínima de 30 dias. O processo pode ser feito na sede das instituições ou na plataforma AjuInteligente.
O primeiro pedido deve ser à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), que avaliará os impactos no trânsito, se há necessidade de bloqueios e a presença de agentes. O organizador também deve informar se haverá fechamento parcial ou total de vias e se será necessário apoio operacional da SMTT.
Segundo o órgão, bloquinhos que circulam com deslocamento de foliões exigem a presença de agentes de trânsito. Já eventos com interdições pontuais e sem circulação, podem dispensar esse apoio após avaliação técnica. Será cobrada uma taxa caso haja necessidade de agentes.
Em casos de interdição total da via, é obrigatório apresentar um abaixo-assinado dos moradores da localidade, autorizando a realização do evento. O modelo do documento está disponível também no sistema.
Processo de análise e etapas
Ao analisar os pedidos, a SMTT leva em conta os seguintes fatores:
- Fluxo de veículos;
- existência de rotas alternativas; e
- presença de transporte coletivo.
Após a liberação da SMTT, o organizador deve solicitar autorização à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), também presencialmente ou através do AjuInteligente.
Com a liberação da Emsurb, o processo segue automaticamente para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), que avalia a obrigatoriedade de banheiros químicos e coletores de resíduos sólidos, regras de poluição sonora e outras exigências. O organizador só recebe resposta final após a autorização de todos os órgãos.
Segundo a Prefeitura de Aracaju, quatro locais estão impedidos de receber bloquinhos por decisões judiciais ou do Ministério Público:
- Bairro Inácio Barbosa;
- Ruas Paraíba e Espírito Santo, no bairro América; e
- Rua Alu Campos, no bairro Farolândia.
Fonte: Fan F1
