Foi assinada pelo presidente Lula (PT) a Lei n° 15.345, que define a profissão de acupunturista, regulamentando o exercício da terapia milenar chinesa. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 13.
A acupuntura é definida pelo texto como o conjunto de técnicas e terapias que estimulam pontos específicos do corpo com o uso de agulhas apropriadas, bem como de instrumentos e procedimentos, sendo uma aliada na busca pelo equilíbrio da saúde física e mental.
Segundo a lei, o exercício profissional dessa técnica é reconhecido a quem tem diploma de nível superior em acupuntura ou cursos similares, expedido por uma instituição de ensino reconhecida. Profissionais da saúde com especialidade em acupuntura também estão aptos a exercer a técnica.
Liberação
Profissionais não diplomados que exerçam a prática da acupuntura há pelo menos cinco anos ininterruptos e com experiência comprovada também estão liberados para praticar a atividade, conforme a legislação.
Após a sanção da nova lei, o Palácio do Planalto divulgou uma nota informando que as regras asseguram o direito de utilização de procedimentos isolados e específicos da acupuntura no exercício regular das outras profissões da área de saúde, conforme previsão legal dos conselhos profissionais.
“Nesses casos, o profissional deverá submeter-se a curso específico, em caráter de extensão, ministrado por instituição de ensino devidamente reconhecida”, esclareceu o Governo.
Fonte: Fan F1
