Um vídeo publicado pelo delegado André David nas redes sociais, nesta quinta-feira, 15, criticou a iniciativa do Governo Federal de adquirir televisores para unidades prisionais do país. A manifestação faz referência à informação de que cerca de 40 Smart TVs seriam destinadas a um programa de exibição de filmes em presídios federais, com aparelhos de aproximadamente 50 polegadas.
Na gravação, o delegado demonstra indignação com a medida e questiona as prioridades do poder público. Em tom crítico, André David afirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria oferecendo privilégios a criminosos, enquanto, segundo ele, a população trabalhadora enfrenta dificuldades diárias sem o retorno proporcional dos impostos pagos.
“Você que acorda cedo, trabalha e paga imposto até para respirar, não tem direito a nada. Agora, para sustentar bandido, o suor do seu trabalho serve”, afirma o delegado em um dos trechos que mais repercutiram entre os internautas.
Sobre o programa
O Governo Federal anunciou a disponibilização de 40 Smart TVs para penitenciárias federais de segurança máxima, com o objetivo de promover sessões de cinema para pessoas privadas de liberdade. De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), a iniciativa integra um projeto de reintegração social denominado ReintegraCINE.
Na semana passada, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado à prisão por envolvimento na trama golpista, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para ter acesso a uma televisão no local onde cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Segundo a Senappen, a atividade de exibição de filmes já existia nas penitenciárias federais por meio da chamada Cinemateca, com o uso de mídias físicas como DVDs e fitas VHS. No entanto, o órgão alega que esses formatos se tornaram obsoletos, justificando a necessidade de modernização tecnológica.
“O ReintegraCINE representa, portanto, a modernização de uma atividade já existente, devidamente normatizada, em conformidade com a Lei de Execução Penal e com o Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, aprovado em 21 de março de 2022”, informou a secretaria em nota.
A Senappen esclareceu ainda que os presos não terão acesso direto aos televisores nem a qualquer equipamento com conexão à internet. Os aparelhos serão previamente configurados com restrições técnicas rigorosas, em conformidade com os protocolos de segurança do Sistema Penitenciário Federal.
“A seleção dos conteúdos ficará sob responsabilidade da Divisão de Reabilitação das Penitenciárias Federais, obedecendo a critérios éticos, pedagógicos e institucionais. A programação também será analisada pela Divisão de Segurança e Disciplina, além de passar pela aprovação do Conselho Disciplinar do Preso de cada unidade”, explicou o órgão.
De acordo com a secretaria, a atividade será implementada após a entrega e a completa configuração dos equipamentos, com prazo limite até fevereiro de 2026. O custo total dos 40 aparelhos foi de R$ 85.400,00.
A pasta ressaltou ainda que projetos semelhantes já existem em diversos sistemas prisionais estaduais, como parte de ações voltadas à reintegração social por meio de atividades culturais e audiovisuais.
Bolsonaro pede Smart TV
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, na última quinta-feira, 8, três pedidos ao STF, entre eles a autorização para o uso de uma Smart TV na cela onde está custodiado. Também foram solicitados a inclusão em programas de remição de pena pela leitura e a ampliação da assistência religiosa.
Segundo os advogados, o aparelho serviria para o acompanhamento de programas jornalísticos, inclusive por meio do YouTube.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os pedidos apresentados.
Fonte: Fan F1
