O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) divulgou na última segunda-feira, 19, em suas plataformas oficiais, o período de recebimento de sugestões de regras e a data das audiências públicas para discussão de minutas para o pleito de 2026 . O processo visa selecionar as melhores propostas para a sessão de debates programada, as resoluções aprovadas irão orientar o processo eleitoral.
Os interessados podem enviar suas ideias de normas unicamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo TSE até às 23h59, do dia 30 de janeiro. Pessoas físicas, jurídicas, partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas podem participar do processo.
No formulário disponibilizado, a população pode também fazer a solicitação do uso da palavra durante as audiências públicas marcadas, no tempo estimado de 3 a 5 minutos. Para esta ação, será feita uma análise de pertinência da temática e tempo previsto. Em casos de mais de uma inscrição da mesma entidade, será escolhido o representante da instituição. O prazo para realizar o pedido encerra no dia 27 de janeiro, às 23h59.
O TSE ainda disponibilizou as datas para as audiências públicas, que ocorrerão de 3 a 5 de fevereiro, relacionadas ao debate das minutas para as eleições 2026. As reuniões irão ocorrer de modo híbrido e serão transmitidas ao vivo através do canal oficial da Justiça Eleitoral, no YouTube e por meio da TV Justiça.
Cada audiência terá duração prevista de até 2 horas, podendo ser prorrogada em caso de aprovação do TSE. As minutas que serão debatidas já estão disponíveis no site do órgão.
Confira o calendário das audiências
No dia 3 de fevereiro, a audiência será iniciada às 10h e abordará as pesquisas eleitorais, auditorias, fiscalizações do sistesma eleitoral e ato gerais do pleito.
No dia 4 de fevereiro, a sessão será aberta também às 10h da manhã e terá como tema central o cadastro de candidaturas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e prestações de conta.
O cenário muda no dia 5 de fevereiro, em que a reunião será realizada às 11h e focará nas propagandas eleitorais, a representações e reclamações, crimes eleitorais, transporte de eleitores com deficiência e mobilidade reduzida aos locais de votação e a consolidação da regulamentação voltada a população durante as eleições.
Fonte: Fan F1
