Posicionamento vem logo após o ministro Gilmar Mendes elogiar a decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de arquivar o afastamento do ministro Dias Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu, nesta quinta-feira (22) a atuação do ministro Dias Toffoli no caso do Banco Master e disse que o Supremo não vai se curva. Em nota, sem citar o banco, ele destaca: “Quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e a diluição institucional, está atacando o próprio coração da democracia constitucional e do Estado de direito”, diz.
Fachin também enfatiza que “a Corte constitucional brasileira se pauta pela guarda da Constituição, pelo devido processo legal, pelo contraditório, e pela ampla defesa […], porem, atuando na regular supervisão judicial, como vem sendo feito no âmbito dessa pelo Ministro relator, DIAS TOFFOLI”.
Segundo o presidente do STF, o Supremo faz muito no Brasil em defesa do Estado de direito democrático. “Todas as instituições podem e devem ser aperfeiçoadas, isso sempre, mas jamais destruídas. Quem almeja substituir a ousada pedagogia da prudência pelo irresponsável primitivismo da pancada errou de endereço”, diz a nota.
Apesar da defesa, ele também deixa claro que eventuais “vícios” e “irregularidades” serão examinados. “É legítimo o exercício regular da jurisdição por parte dos membros do Tribunal no período do recesso, sem exceção”, disse.
Nesta quinta, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, mandou arquivar o pedido para afastamento de Toffoli. Medida que foi criticada por
O posicionamento vem logo após o ministro do STF, Gilmar Mendes, elogiar a decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de arquivar o afastamento do ministro Dias Toffoli. Segundo ele, isso evidencia o funcionamento regular das instituições da República. “Em um Estado de Direito, a preservação do devido processo legal e a observância das garantias institucionais constituem condições essenciais para a estabilidade democrática e para a confiança da sociedade nas instituições”, escreveu, em uma publicação no X.
Fonte: Jovem Pan
