O Ministério Público de Sergipe (MPSE) reuniu, nesta segunda-feira, 9, prefeitos e representantes de municípios sergipanos para discutir a criação de parâmetros objetivos sobre os gastos públicos com atrações musicais durante os festejos juninos.
O encontro, conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça Nilzir Soares Vieira Júnior, teve como meta estabelecer critérios que orientem as contratações artísticas, garantindo responsabilidade na aplicação dos recursos públicos sem interferir na discricionariedade administrativa.
“Buscamos atuar de forma preventiva, criando um espaço de diálogo com os municípios para que as decisões relacionadas aos festejos juninos sejam tomadas com transparência, responsabilidade e respeito ao interesse público”, afirmou Nilzir Vieira.
O Promotor de Justiça Rômulo Lins, diretor do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Ordem Tributária e Terceiro Setor, destacou que a iniciativa visa equilibrar a tradição cultural dos festejos com a fiscalização dos gastos públicos. Segundo ele, muitos gestores têm expressado preocupação com os altos valores dos cachês artísticos e procurado o MP para definir parâmetros que orientem essas contratações.
“A ideia é pavimentar um caminho com critérios claros para as contratações e gastos nesse período festivo, garantindo responsabilidade e transparência sem tolher a liberdade administrativa do gestor”, explicou Lins.
O debate em Sergipe também acompanha discussões em outros estados do Nordeste, região com forte tradição nos festejos juninos. “O objetivo é que Sergipe esteja alinhado aos critérios já debatidos em âmbito regional e nacional”, acrescentou o promotor.
O Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Côrtes, reforçou a importância do planejamento responsável. “As festividades devem considerar a situação fiscal do município e as prioridades da população, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
O encontro contou ainda com a participação do Coordenador-Geral do MPSE, Carlos Augusto Alcântara Machado, da presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Silvany Mamlak, e representantes de diversos municípios.
Novas reuniões serão realizadas para aprofundar o debate e avançar na construção de parâmetros que orientem gestores públicos na realização dos festejos juninos em todo o estado.
Fonte: Fan F1
