O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) alertou o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) sobre o crescimento expressivo das despesas com festividades nos municípios sergipanos. Durante a sessão do Pleno realizada na última quinta-feira, 5, o procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes informou que os gastos com festas em 2026 já superam o total registrado ao longo de todo o ano anterior.
Com base em dados do Observatório do TCE analisados pela Procuradoria-Geral, as despesas com festividades em Sergipe somam R$ 415 milhões em 2026, distribuídos entre 70 municípios. O valor representa um salto expressivo em relação a 2025, quando o total alcançou R$ 235 milhões, cifra que o próprio procurador-geral já havia classificado como elevada à época.
Diante desse cenário, o procurador-geral propôs que o TCE emita, em conjunto com o MPC-SE e outras instituições de controle, nota técnica de alerta com vistas ao estabelecimento de parâmetros e sistemas de monitoramento para avaliar, caso a caso, a regularidade e a economicidade das despesas com festividades.
Outro dado preocupante levantado por Eduardo Côrtes é que alguns municípios sergipanos chegaram a comprometer até 8% da Receita Corrente Líquida (RCL) com festas. Para o procurador-geral, ainda que se reconheça o direito constitucional à cultura e ao lazer, os números revelam clara desproporcionalidade. “Há indícios de um certo exagero, de desproporcionalidade, e o TCE, no cumprimento de sua missão constitucional, tem o dever de agir”, destacou.
O procurador-geral ressaltou ainda que o tema ganhou repercussão nacional, em parte pelo fato de parcela dessas despesas ter sido financiada por emendas parlamentares. Segundo Côrtes, a situação tem projetado imagem negativa de Sergipe na imprensa nacional, colocando o estado como um caso fora da curva, sobretudo diante das dificuldades enfrentadas nas áreas previdenciária, no pagamento de precatórios e até mesmo na oferta de vagas em creches.
O MPC-SE acrescentou que o movimento iniciado pelos Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) repercutiu em Sergipe, onde a discussão vem sendo conduzida em conjunto com o Ministério Público Estadual há cerca de duas semanas.
A manifestação foi acolhida pelo colegiado do TCE durante a sessão do Pleno.
Fonte: Fan F1
