Alessandro Vieira protocola pedido de CPI contra Moraes e Toffoli; saiba quais senadores assinaram

Foi protocolado, na noite desta segunda-feira, 9, o requerimento de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado Federal para investigar a conduta dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Caso do Banco Master. O pedido é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). 

O requerimento foi protocolado com 35 assinaturas, sendo 27 o mínimo exigido para a instalação da CPI. Após esta etapa, o primeiro passo regimental é a leitura do pedido em plenário pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP). 

A proposta de CPI também prevê a apuração de possíveis reflexos dessas relações sobre a atuação funcional dos magistrados no exercício de suas atribuições institucionais, além de fatos correlatos envolvendo pessoas físicas e jurídicas ligadas ao conglomerado econômico do Banco Master.

Para o autor do requerimento, o Brasil se encontra diante de um dos escândalos financeiros e institucionais mais graves de sua história republicana.

“O caso Master revelou ao país uma complexa teia de irregularidades financeiras, cujos desdobramentos investigativos alcançaram o coração do Poder Judiciário nacional, gerando questionamentos de enorme gravidade sobre conduta de dois ministros do Supremo Tribunal Federal que merecem — e exigem — a atenção investigativa do Parlamento”, destaca Vieira.

O requerimento sustenta que a gravidade e a dimensão das investigações exigem esclarecimentos sobre possíveis vínculos entre integrantes da mais alta Corte do país e o empresário investigado. Entre os fatos mencionados está a participação do ministro Dias Toffoli em empreendimento turístico ligado ao grupo empresarial de Daniel Vorcaro, o resort Tayayá, localizado no interior do Paraná. Para o autor do requerimento, a relação envolvendo o empreendimento levanta questionamentos sobre eventuais vínculos entre o magistrado e o empresário investigado.

No caso de Moraes, o requerimento menciona o contrato de honorários firmado com a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. O contrato prevê remuneração mensal de R$ 3,6 milhões a partir de janeiro de 2024. Caso executado até o prazo estipulado de 2027, o contrato totalizaria R$ 129 milhões. Para o parlamentar, a existência desse contrato também suscita dúvidas sobre possíveis conexões entre o grupo econômico investigado e a atuação do magistrado.

No requerimento, Vieira também menciona mensagens atribuídas a Vorcaro em conversa com sua então namorada, nas quais ele relata ter se encontrado com o ministro Alexandre de Moraes. De acordo com o documento, o conteúdo das mensagens indica proximidade e encontros entre o empresário e o magistrado, circunstância que, segundo o senador, reforça a necessidade de esclarecimentos públicos sobre a natureza dessas interações.

Veja quem assinou o requerimento: 

1. Alessandro Vieira (MDB-SE);
2. Alan Rick (Republicanos-AC);
3. Astronauta Marcos Pontes (PL-SP);
4. Carlos Portinho (PL-RJ);
5. Carlos Viana (Podemos-MG);
6. Cleitinho (Republicanos-MG);
7. Damares Alves (Republicanos-DF);
8. Dr. Hiran (PP-RR);
9. Eduardo Girão (Novo-CE);
10. Efraim Filho (União-PB);
11. Esperidião Amin (PP-SC);
12. Flávio Arns (PSB-PR);
13. Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
14. Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
15. Izalci Lucas (PL-DF);
16. Jaime Bagattoli (PL-RO);
17. Jorge Kajuru (PSB-GO);
18. Laércio Oliveira (PP-SE);
19. Luis Carlos Heinze (PP-RS);
20. Magno Malta (PL-ES);
21. Mara Gabrilli (PSD-SP);
22. Margareth Buzetti (PP-MT)
23. Marcio Bittar (PL-AC);
24. Marcos do Val (Podemos-ES);
25. Marcos Rogério (PL-RO);
26. Nelsinho Trad (PSD-MS);
27. Oriovisto Guimarães (PSDB-PR);
28. Plínio Valério (PSDB-AM);
29. Rogério Marinho (PL-RN);
30. Sergio Moro (União-PR);
31. Styvenson Valentim (PSDB-RN);
32. Tereza Cristina (PP-MS);
33. Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
34. Wellington Fagundes (PL-MT);
35. Wilder Morais (PL-GO).