A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE) divulgou uma nota pública, nesta segunda-feira, 9, manifestando solidariedade à procuradora da República Gisele Bleggi Cunha, do Ministério Público Federal (MPF), após a repercussão de ataques e comentários de cunho misógino nas redes sociais. As manifestações ocorreram depois da divulgação de um vídeo institucional gravado durante um evento no município de Propriá, na Região do Baixo São Francisco sergipano.
A procuradora participou do Seminário Regional de Licenciamento Ambiental, realizado no auditório da Prefeitura de Propriá, onde ministrou uma palestra sobre legislação ambiental e responsabilidades administrativas relacionadas ao licenciamento de empreendimentos.
No vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito do município aparece ao lado da procuradora agradecendo a participação no evento e destacando a importância da pauta ambiental para a região. Durante a gravação, o gestor ressalta que Propriá, por ser uma cidade ribeirinha, precisa ter atenção especial à preservação dos rios e recursos naturais.
Em sua fala, a procuradora destacou a importância de os municípios cumprirem as normas ambientais durante processos de licenciamento, além da necessidade de preservação da vegetação, proteção dos recursos hídricos e combate à poluição. Ela também ressaltou que o MPF está disponível para colaborar com o poder público municipal no esclarecimento de dúvidas e no fortalecimento das políticas de proteção ambiental.
Após a circulação do vídeo, porém, o conteúdo passou a receber comentários ofensivos e ataques pessoais direcionados à procuradora, o que motivou a manifestação pública da OAB Sergipe.
Na nota, a entidade afirma que acompanha com preocupação as manifestações ofensivas dirigidas à integrante do MPF e ressalta que, embora a crítica a ideias e posicionamentos faça parte do ambiente democrático, o caso ultrapassou os limites da liberdade de expressão.
Segundo a OAB-SE, o que se verificou foi a disseminação de ofensas, preconceitos e ataques pessoais que atentam contra a honra, a dignidade e a imagem de uma mulher no exercício de função pública.
A entidade também destacou que as redes sociais não podem ser tratadas como um espaço sem responsabilidade jurídica e que a tentativa de desqualificar mulheres que ocupam cargos institucionais representa uma forma de violência que não deve ser naturalizada no debate público.
Ainda conforme a nota, o episódio ganha relevância por ocorrer no mês de março, período marcado pelas discussões sobre direitos das mulheres, em referência ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
Ao final, a OAB Sergipe reafirmou seu compromisso com a defesa da dignidade da pessoa humana e com o respeito às mulheres, defendendo um ambiente público pautado pela civilidade, responsabilidade e respeito, inclusive nas redes sociais.
Fonte: Fan F1
