O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, integra o Programa + Cidadania, iniciativa estratégica voltada à reintegração social e à promoção da dignidade no sistema de justiça. A ação garante a entrega de vale-transporte eletrônico para pessoas que recebem o alvará de soltura durante as audiências de custódia. O projeto é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc).
A distribuição do Cartão + Cidadania CIAP teve início na quarta-feira, 18, no Atendimento à Pessoa em Audiência de Custódia (APEC), localizado no Fórum Gumersindo Bessa. O benefício permite que o cidadão, ao obter a liberdade provisória, tenha condições imediatas de deslocamento com segurança e autonomia. Para o MPSE, a medida é essencial para assegurar que o egresso possa retornar ao convívio familiar ou buscar oportunidades de trabalho logo após a decisão judicial.
O programa foi idealizado por Roberto Figueiredo, Diretor de Alternativas Penais do Estado, em colaboração direta com a 3ª Promotoria Criminal de Socorro e a 3ª Vara Criminal da mesma comarca. Segundo os idealizadores, a iniciativa substitui um cenário de incerteza por um gesto concreto de cidadania, oferecendo suporte no trajeto de volta à sociedade. A Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) oferece o apoio fundamental para a viabilização operacional da logística.
A entrega do cartão é vista como um símbolo de que a justiça deve ir além da sentença, materializando-se no respeito e na oferta de condições reais de recomeço. A iniciativa de Sergipe já é considerada um modelo de boas práticas em colaboração interinstitucional.
Com unformações do MPE – Foto: Reprodução/Sejuc
Fonte: Fax Aju
