O Ministério Público de São Paulo rejeitou a realização de uma intervenção judicial imediata no Corinthians, após processo aberto por sócios do clube solicitando a medida. Mas fez um alerta para a gravidade do que vem acontecendo no clube, relatando a necessidade de investigações.
“Os fatos são graves, a demandar investigação nesta Promotoria de Justiça acerca dos fatos. É de se ver que a aludida investigação ainda está em sua fase inicial de investigações, sendo certo que no procedimento em questão ainda não foi colhida manifestação do Corinthians”, disse o promotor André Pascoal da Silva, do Patrimônio Público e Social, em petição enviada à Justiça nesta terça-feira (7).
Ele destacou que é de conhecimento público o que vem acontecendo no Corinthians, conforme denunciado pelos sócios, que relataram gestão temerária, com atos maculados de imoralidade de gestões anteriores que causaram dano ao patrimônio do clube.
“O fato é notório e ganhou grande repercussão na imprensa nacional, devassando a história recente do Corinthians”, escreveu o promotor.
Porém, ele apontou que as investigações ainda são embrionárias, ainda faltam elementos mais concretos e determinou que o time alvinegro precisa ser ouvido antes de autorizar uma tutela de urgência que obrigue a intervenção.
“A própria gravidade dos fatos, recomenda que a parte contrária tenha oportunidade para se manifestar, uma vez que, eventual reversão da tutela de urgência hipoteticamente concedida, poderia agravar o quadro de instabilidade institucional, em prejuízo dos próprios interesses do clube”, disse o promotor ao tribunal.
Após a manifestação do MP, os sócios citaram uma “ruptura institucional” do clube e narraram a guerra política atual, apontando que uma intervenção é “urgente”.
“A concessão da tutela , sabemos, é gravosa, ácida e bruta, mas necessária, para não dizer imprescindível, e não por culpa de qualquer ator deste processo (MP, juiz ou partes) , mas das pessoas que ocupam os cargos de poder no clube, e agora só resta a nós, partes neste processo, ter a coragem de trabalhar pelas decisões difíceis, por mais duras que elas sejam”, pediram os sócios.
“A principal razão que fundamenta a intervenção é a ruptura institucional e estatutária, por todos os poderes, dentro do clube. Sobre tal questão, gravíssima, urgente e insofismável, o parecer do MP não teceu laudas , o que evidente prejudica a própria conclusão do parecer sobre o que seria uma falta de fundamento, mesmo com situação tão grave apresentada nos autos”, continuaram.
Em sua petição inicial, apresentada no fim de março, na data da abertura do processo, eles explicaram suas motivações. A ação aberta pelos sócios veio logo depois de a ESPN revelar que o clube declarou cerca de R$ 150 milhões a menos de receitas no mês de fevereiro, na véspera de realizar os pagamentos em seu RCE (Regime de Centralização de Execuções), mecanismo com o qual o clube conseguiu o parcelamento de suas dívidas na Justiça.
“O clube sonegou, dentro das receitas operacionais, um valor aproximado de R$ 150 milhões, o que torna patente a necessidade e materialidade da conexão apontada”, escreveram os associados. Eles querem que a ação corra em paralelo ao RCE e demonstraram urgência em ver a Justiça tomar alguma iniciativa.
“A intervenção é absolutamente possível, e mais, necessária , para promover as mudanças indispensáveis e garantir a sobrevivência da associação. A presente petição foi pensada de modo a evidenciar fatos políticos passados e presentes que evidenciam conjunturalmente uma quantidade gigantesca de violações legais e estatutárias que escancaram a falência do atual modelo de gestão, principalmente pela cooptação deste por feudos políticos do clube”, disseram os sócios.
No processo em questão, a Justiça já havia ameaçado uma intervenção. “Advirto, desde já, que a resistência no fornecimento de documentos e a apresentação de declarações de receitas inconsistentes acarretarão a nomeação de observador judicial ou interventor judicial, para garantir a efetividade e a lisura deste processo”, ameaçou o juiz Guilherme Cavalcanti Lamêgo na ocasião.
O Corinthians já havia se manifestado no processo explicando os R$ 150 milhões, dizendo que “trata-se de uma ‘divergência apenas aparente’. O Corinthians explicou que os valores inferiores observados pelo administrador judicial são diferenciados por receitas operacionais, não operacionais ou que seriam utilizados em outras formas de rateio, como o leilão reverso, previsto no RCE”. O juiz ainda não apreciou a manifestação do clube.
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Fonte: ESPN
