Uma liminar proferida no início da noite desta quarta-feira (8) suspendeu a cobrança do imposto de exportação às petroleiras, sob uma alíquota de 12%, criada pelo governo para financiar a subvenção dos combustíveis, diante da alta internacional.
A decisão é da Justiça Federal do Rio de Janeiro e atendeu à um pedido das empresas Shell, Equinor, Petrogal, Repsol e Total Energies.
No despacho, o juiz federal Humberto de Vasconcelos Sampaio, da 1ª Vara, determinou também a suspensão total da cobrança do imposto nas operações feitas pelas empresas desde que a MP 1.340/26 entrou em vigor, no dia 12 de março.
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Fonte: CNN
