A Diocese de Estância deve recorrer à decísão ddo juiz federal Rafael Soares Souza, da 7ª Vara da Justiça Federal de Sergipe, a qual determinou que a Capela Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada na Praia do Saco, em Estância, seja desmontada e reinstalada em outro local.
Trata-se de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Diocese de Estância, a União, o Estado de Sergipe, o Município de Estância, o Ibama e a Adema, sob justificativa de que a capela foi construída em uuma faixa de areia onde não se pode construir. O texto também aponta que o imóvel enfrenta risco real de destruição devido à erosão costeira acentuada e ao avanço do mar.
Em nota, a Diocese de Estância informou que tomou conhecimento decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública em trâmite perante a Justiça Federal e disse que equipe jurídica “iniciou a análise aprofundada da decisão proferida, a fim de adotar as medidas juridicamente cabíveis, inclusive no que se refere à interposição de recurso”.
A Diocese ressaltou ainda a importância da Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem para a comunidade local e para todo o município de Estância, não apenas sob o aspecto religioso, mas também como elemento de relevante valor cultural, histórico e turístico.
PGE e prefeitura também vão recorrer
Nessa sexta-feira, 10, em entrevista ao Portal Fan F1, o procurador do município, Alysson Leite, informou que a Prefeitura vai recorrer da decisão. Ele destacou que a capela foi construída pelos jesuítas há mais de 400 anos, e é considerada patrimônio histórico de Estância.
Segundo o procurador, a decisão causou surpresa, já que, anteriormente, o mesmo magistrado havia determinado a recuperação estrutural da capela e sua adequação às normas ambientais.
“A capela foi totalmente reformada e restaurada aos seus moldes. A Diocese não tinha verba suficiente, mas a associação e os veranistas se juntaram. Toda a reforma foi executada com os projetos estruturais, hidráulicos, elétricos, com as licenças do município de Estância”, disse ele.
Outro órgão que se posicionou foi a Procuradoria Geral do Estado. Segundo a PGE, a atuação do governo busca conciliar a preservação do ecossistema costeiro com o desenvolvimento econômico sustentável, seguindo modelos adotados em outras regiões do país.
O órgão também informou que já formalizou, junto ao Ministério Público Federal (MPF), um acordo que prevê a implementação de medidas estruturantes para a gestão adequada da área. Esse acordo, no entanto, ainda aguarda homologação da Justiça.
Fonte: Fan F1
