A Defensoria Pública do Estado de Sergipe obteve um desfecho favorável em uma Ação Civil Pública (ACP) movida após declarações consideradas ofensivas ao povo sergipano por parte do comunicador e ex-deputado estadual de São Paulo, Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”.
Como resultado do processo, foi firmado um acordo judicial durante audiência realizada no último dia 6. Entre os termos estabelecidos, está a obrigatoriedade de retratação pública, que foi cumprida na última segunda-feira, 7, por meio de vídeo no canal do YouTube.
Na gravação, o comunicador afirma que participou de audiência e reconhece que as declarações feitas anteriormente, ao comentar a contratação do artista Wesley Safadão com recursos públicos, resultaram em questionamentos judiciais. Em seguida, ele pede desculpas ao povo sergipano e a todos que se sentiram ofendidos, destacando que a manifestação ocorre em cumprimento ao acordo firmado.
A ação foi conduzida pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos. De acordo com o diretor do núcleo, Sérgio Barreto Morais, o resultado reforça a importância da responsabilização em casos de discursos que atingem coletividades, especialmente quando envolvem a honra e a dignidade de grupos sociais.
O defensor público-geral, Leó Neto, destacou que a atuação da instituição reafirma o compromisso com a defesa dos direitos humanos e da honra coletiva, sobretudo diante de manifestações públicas que possam generalizar ofensas.
A retratação pública integra os termos do acordo homologado judicialmente e é considerada pela Defensoria como um avanço na responsabilização por declarações ofensivas, além de reforçar o respeito à população sergipana.
Fonte: Fan F1
