Foi lançado nesta sexta-feira (24), o edital de permissão de uso para exploração de espaços comerciais destinados a bares e restaurantes durante o Arraiá do Povo e a Vila do Forró, na Orla da Atalaia, em Aracaju.
O chamamento público, com um total de 16 vagas distribuídas entre os dois espaços, visa fomentar a participação de empresas e empresários individuais do setor de alimentação, fortalecendo a geração de emprego e renda no ciclo junino.
O edital completo, com especificações técnicas e mapa de localização dos espaços, está disponível no site da Funcap.
Inscrições
As inscrições serão realizadas de forma online, por meio do site www.comprasbr.com.br, até as 23h59 do dia 3 de maio de 2026. Os interessados devem encaminhar toda a documentação exigida em edital em arquivo PDF, de forma legível, sob pena de desclassificação em caso de ausência ou envio após o prazo.
Podem participar empresas que atuem no ramo de alimentação e que atendam às condições estabelecidas no edital, incluindo apresentação de registro comercial, contrato social, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos e alvará de funcionamento.
Não são permitidas inscrições de empresas declaradas inidôneas para contratar com a administração pública, em recuperação judicial ou extrajudicial, nem de servidores públicos do Governo de Sergipe.
Etapas do processo
Após o envio da documentação, a fase de habilitação será concluída no dia 4 de maio de 2026, às 11h, com a divulgação da relação dos proponentes habilitados para a próxima etapa. Após a divulgação do resultado da habilitação, será aberto prazo de até 10 minutos para manifestação de intenção de recurso. Os recursos documentais deverão ser formalizados em até 24 horas, e o resultado dessa análise será publicado em até 24 horas após o encerramento do prazo.
A abertura das propostas comerciais acontecerá uma hora após o término da fase recursal, conforme cronograma do edital. Em caso de empate, os participantes habilitados deverão permanecer on-line para apresentação de nova proposta, utilizada para efeito de desempate.
Após a divulgação do resultado final, os vencedores terão 72 horas para efetuar o pagamento do valor ofertado, em conta bancária indicada no termo de autorização, e enviar o comprovante para o e-mail [email protected]. Somente após a confirmação do pagamento a autorização de uso do espaço poderá ser exercida.
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Fonte: TV Atalaia
