A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, por 16 votos a 11, a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Após sabatina de cerca de oito horas, o nome do atual advogado-geral da União segue agora para votação no plenário.
Para ser confirmado, o indicado precisa de ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. Se aprovado, Messias ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado, Messias teve a indicação formalizada apenas em abril, após articulação do governo para ampliar o apoio no Senado.
Durante a sabatina, Messias fez acenos ao Congresso, a aliados políticos e ao segmento evangélico. Ele afirmou que seus princípios cristãos orientam sua trajetória, mas ressaltou a importância da laicidade do Estado.“É a laicidade que assegura a todos o exercício da fé com tranquilidade”, declarou, ao defender que a Constituição pode ser interpretada “com fé e não pela fé”.
O indicado também defendeu a separação entre os Poderes e criticou a visão de que o STF funcione como uma instância legislativa. Segundo ele, a Corte não pode atuar como “terceira Casa” nem como “Procon da política”.Messias ainda defendeu maior transparência no Judiciário e afirmou que ministros do Supremo devem prestar contas à sociedade.
Ao ser questionado sobre temas como aborto, ativismo judicial e os atos de 8 de janeiro de 2023, o advogado-geral declarou ser pessoalmente contrário à interrupção da gravidez, mas reconheceu as exceções previstas em lei e defendeu análise humanizada dos casos.Sobre os ataques às sedes dos Três Poderes, afirmou que cumpriu seu papel constitucional na defesa do patrimônio público e classificou o episódio como um dos mais tristes da história do país.Durante a sessão, Messias citou e elogiou lideranças do Senado, como Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco, em gesto de aproximação política.
A sabatina contou com a presença de ministros, ex-ministros e lideranças partidárias, além de representantes do segmento evangélico. Integrantes do governo também atuaram para garantir votos, incluindo senadores que retornaram temporariamente aos cargos para participar da votação.A votação no plenário será secreta e depende da presença mínima de 41 senadores. Caso seja aprovado, Messias será nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Fan F1
