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Senadores pedem ao STF para redistribuir relatoria sobre abertura da CPMI do Master


Alessandro Vieira e Eduardo Girão solicitaram suspeição de Nunes Marques por sua relação com Ciro Nogueira

Fellipe Sampaio/STFMinistro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF.
Kassio Nunes Marques é relator no STF do mandado de segurança de abertura da CPMI do Banco Master

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) disse nesta quinta-feira (7) que solicitou, junto ao senador Eduardo Girão (Novo-CE), a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), para analisar mandado de segurança sobre instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banco Master. Os parlamentares pediram redistribuição em razão da “relação íntima e notória” do magistrado com o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Ciro Nogueira foi um dos alvos da quinta fase da Operação Compliance Zero, que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master. Segundo decisão do STF que autorizou a ação, o senador teria atuado em favor do banqueiro Daniel Vorcaro em troca de “vantagens econômicas indevidas”.

Em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, em 2 de fevereiro, Ciro Nogueira afirmou que sua relação com Vorcaro era a mesma que “qualquer político em Brasília tem com banqueiros”. Perguntado sobre a emenda que apresentou para ampliar o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para R$ 1 milhão, o senador disse que a medida não beneficiaria o Banco Master e que “apenas corrige um problema existente há 10 anos”.

CPMI do Banco Master

De autoria do deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), o requerimento para criação da CPMI do Banco Master foi protocolado no Congresso Nacional, em 3 de fevereiro. O documento foi assinado por 238 deputados e 42 senadores. Conforme apuração do colunista Bruno Pinheiro, da Jovem Pan, o nome de Ciro Nogueira não consta na lista de apoiadores.

Para que a CPMI seja instalada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), precisa ler o requerimento em sessão conjunta do Congresso. Em razão de o colegiado ainda não ter sido criado, os senadores Eduardo Girão, Alessandro Vieira e Plínio Valério (PSDB-AM) protocolaram mandado de segurança no STF.

Entenda o caso Master

Após identificar indícios de irregularidades financeiras e a grave crise de liquidez, o Banco Central determinou, em 18 de novembro, a liquidação extrajudicial de:

  • Banco Master S/A;
  • Banco Master de Investimentos S/A;
  • Banco Letsbank S/A;
  • Master S/A Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários.

Em 21 de janeiro, o Will Bank, braço digital do Master, teve o seu encerramento forçado.

O processo de liquidação foi acompanhado pela Operação Compliance Zero. Também em 18 de novembro, a PF deflagrou a primeira fase da ação para combater a emissão de títulos de crédito falsos por instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional (SFN). Diante da possibilidade de fuga, Vorcaro foi preso um dia antes. O banqueiro foi solto depois com o uso de tornozeleira eletrônica. Em 4 de março, ele foi detido novamente.

Segundo as investigações, a instituição financeira oferecia Certificados de Depósitos Bancários (CDB) com rentabilidade muito acima do mercado. Para sustentar a prática, o Banco Master passou a assumir riscos excessivos e estruturar operações que inflavam artificialmente o seu balanço financeiro, enquanto a liquidez se deteriorava.

Os episódios do Banco Master e da gestora de investimentos Reag, liquidada em 15 de janeiro, são os mais graves do sistema financeiro brasileiro. Os casos envolvem, além das fraudes, tensões entre o STF e o Tribunal de Contas da União (TCU), bem como com o Banco Central e a PF.

Em 17 de janeiro, o FGC iniciou o processo de ressarcimento aos credores do Banco Master, Banco Master de Investimento e Banco Letsbank. O valor total a ser pago em garantias soma R$ 40,6 bilhões.





Fonte: Jovem Pan

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