A discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil, popularmente conhecida como o fim da escala 6×1, tem ganhado cada vez mais espaço no debate nacional como uma proposta de modernização das relações de trabalho e de fortalecimento da economia. No Senado Federal, um dos principais defensores dessa agenda é o senador Rogério Carvalho (PT/SE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas.
Ao longo da tramitação da proposta e em diversos debates públicos, Rogério Carvalho tem sustentado que a medida representa um avanço civilizatório, alinhado às transformações tecnológicas, às novas formas de produção e às necessidades das famílias brasileiras. Para o parlamentar, reduzir a jornada não significa reduzir a produtividade, mas criar condições para uma economia mais eficiente, inovadora e socialmente sustentável.
Durante entrevista esta semana ao programa Assunto de Estado, da TV Senado, por exemplo, Rogério Carvalho destacou que a proposta prevê uma redução de aproximadamente 10% da jornada semanal, permitindo uma adaptação gradual da economia e das empresas. “Estamos discutindo uma redução de 44 para 40 horas semanais, ou seja, uma diminuição de cerca de 10% na jornada, e não a metade, como alguns sugerem. Essa mudança não acarreta um aumento de custo que não possa ser absorvido pela modernização dos processos e pela incorporação de novas tecnologias”, afirmou.
De acordo com o senador, a adoção de tecnologias e processos mais modernos é o caminho para ampliar a produtividade sem ampliar o desgaste físico e mental dos trabalhadores. “Aumento de produtividade não significa fazer o funcionário trabalhar até a exaustão, mas sim dar a ele ferramentas tecnológicas para que produza mais com menos desgaste físico e mental. A redução da jornada faz parte dessa modernização”, defendeu.
Na avaliação de Rogério, parte da resistência ao projeto decorre de uma cultura empresarial que ainda se apoia em mão de obra de baixo custo, reduzindo os incentivos para investimentos em inovação. “É impressionante como setores empresariais tradicionais reagem a qualquer mudança. A mão de obra no Brasil ainda é uma das mais baratas entre as grandes economias. Quando a mão de obra é abundante e barata, o incentivo para investir em tecnologia e ergonomia diminui”, criticou.
Defesa histórica dos direitos trabalhistas
Ao defender a proposta, Rogério Carvalho também destacou que importantes conquistas trabalhistas enfrentaram forte resistência antes de serem incorporadas à legislação brasileira, mas acabaram contribuindo para o crescimento econômico do país. O senador citou, com isso, a criação do 13º salário e a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas, estabelecida pela Constituição Federal de 1988, como exemplos de medidas que foram alvo de previsões pessimistas, mas produziram efeitos positivos sobre o emprego, a renda e o consumo.
“Argumentos catastróficos surgiram na Constituição de 1988, quando a jornada caiu de 48 para 44 horas, e o resultado foi o aumento do emprego, da renda e da atividade econômica. O mesmo foi dito sobre o 13º salário, que hoje é a principal alavanca de faturamento do comércio no fim de ano”, disse.
Na avaliação do parlamentar, a história demonstra que ampliar direitos não enfraquece a economia. “Pelo contrário, fortalece o mercado interno ao aumentar o poder de compra da população e estimular novos investimentos”, completou.
Tempo para viver, estudar e movimentar a economia
Outro ponto central da defesa apresentada pelo senador é a necessidade de adaptar o mercado de trabalho às transformações da economia contemporânea. Na opinião de Rogério Carvalho, a formação profissional deixou de ser estática, exigindo atualização constante ao longo da vida. “Precisamos olhar para o futuro. Hoje, ninguém se forma para exercer uma única atividade a vida inteira; as novas gerações mudarão de ramo e precisarão de requalificação constante. Se o trabalhador não tiver tempo livre, como irá se requalificar para os novos desafios do mercado?”, questionou.
Carvalho também chamou atenção para os impactos sociais provocados pelas longas jornadas, especialmente entre trabalhadores do comércio, dos serviços e da indústria, que muitas vezes enfrentam horas de deslocamento diariamente. “Há o custo social que as famílias pagam pela ausência de pais e mães sobrecarregados. Em grandes metrópoles, há quem perca cinco horas diárias no trânsito. É inviável exigir que uma pessoa se desloque por horas em um sábado para cumprir apenas quatro horas de trabalho”, disparou.
Para Rogério, a proposta beneficia especialmente os pequenos empreendedores ao fortalecer o consumo interno. “O maior beneficiário da medida é o pequeno empresário, pois o motor da economia é a demanda. Se o trabalhador tem dinheiro e tempo, o consumo aumenta”, explicou.
“Vale lembrar que a jornada de 44 horas penaliza justamente os trabalhadores de menor renda no comércio, serviços e indústria”, lembrou.
Segundo o senador, a redução da jornada poderá beneficiar diretamente cerca de 38 milhões de trabalhadores brasileiros e gerar impactos positivos para aproximadamente 120 milhões de pessoas, ao ampliar o tempo disponível para a convivência familiar, a qualificação profissional e o consumo. “Com quatro horas livres a mais por semana, a economia local dos bairros ganha força, o comércio gira e novas oportunidades de negócios se desenvolvem. É nessa modernização que apostamos”, concluiu.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Foto: Daniel Gomes
Fonte: Fax Aju
