Virar à direita com o semáforo vermelho é permitido no Brasil, mas apenas nos cruzamentos com sinalização que autorize expressamente essa manobra. Sem a placa correspondente, o motorista deve permanecer parado até a abertura do sinal. Avançar por conta própria pode gerar multa gravíssima, mesmo quando não há outros veículos ou pedestres por perto.
Quando é permitido virar à direita no sinal vermelho?
O artigo 44-A do Código de Trânsito Brasileiro permite a livre conversão à direita diante do sinal vermelho onde houver indicação específica. A autorização foi incluída no CTB pela Lei nº 14.071/2020. A regra não liberou todos os cruzamentos do país, pois cabe ao órgão de trânsito avaliar os locais em que a manobra pode ser realizada com segurança.
Qual placa autoriza a conversão durante o sinal vermelho?
O condutor deve procurar uma placa com mensagem como Livre à direita, Direita livre ou outra indicação expressa instalada pela autoridade responsável pela via. Ela costuma aparecer próxima ao grupo semafórico ou ao lado da faixa destinada à conversão. Antes de avançar, observe:
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01
Confirmar a faixa à qual a mensagem se aplica
Verifique se a orientação da sinalização está relacionada à faixa em que o veículo se encontra.
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02
Observar o semáforo exclusivo para a conversão
Confira se existe um foco semafórico específico controlando o movimento que o motorista pretende realizar.
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03
Dar prioridade a pedestres e ciclistas
Antes de avançar, certifique-se de que não há pessoas ou bicicletas atravessando a trajetória do veículo.
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04
Procurar outras restrições de circulação
Outra placa ou sinal pode proibir a conversão em determinados horários, mesmo que o movimento seja permitido em outros períodos.
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Verificar a faixa de destino antes de avançar
A conversão só deve ser iniciada quando houver espaço livre para receber o veículo sem bloquear o cruzamento.
Uma seta pintada no asfalto ou uma placa que apenas obriga seguir à direita não representa necessariamente autorização para passar no vermelho. A indicação deve deixar claro que a conversão está liberada naquela fase do semáforo. Em caso de dúvida, a conduta correta é aguardar o sinal verde.
A placa não transforma o vermelho em sinal verde. Ela libera somente a conversão indicada e mantém os deveres de prudência previstos nos artigos 44, 45 e 70 do CTB. O motorista deve reduzir a velocidade e interromper a manobra quando necessário. A preferência deve ser respeitada nas seguintes situações:
- pedestre que já iniciou a travessia;
- ciclista ou outro veículo não motorizado na área de conflito;
- veículo que circula pela via na qual o condutor pretende entrar;
- fila parada que possa deixar o automóvel bloqueando o cruzamento;
- orientação contrária emitida por um agente de trânsito.
Qual é a multa para quem vira sem a placa autorizadora?
Sem sinalização permitindo a conversão, transpor a linha de retenção durante a fase vermelha pode ser enquadrado no artigo 208 do CTB. Avançar o sinal vermelho é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário do condutor. A constatação pode ocorrer por fiscalização eletrônica, sem abordagem no local.
Mesmo onde existe a livre conversão, deixar de dar preferência a pedestres ou veículos não motorizados pode resultar em outro enquadramento. O Manual Brasileiro de Fiscalização orienta que, nessa situação, sejam aplicadas as disposições específicas do artigo 214. Portanto, possuir autorização para virar não elimina a responsabilidade por uma manobra perigosa.
Como fazer a conversão sem cometer uma infração?
Ao encontrar a placa Livre à direita, diminua a velocidade antes da faixa de pedestres e observe os dois lados do cruzamento. Pare se houver alguém atravessando, trânsito vindo pela via transversal ou falta de espaço depois da esquina. A manobra só deve começar quando todo o percurso estiver visível e desimpedido.
Se a placa estiver encoberta, danificada ou produzir dúvida sobre a faixa autorizada, aguarde o verde. O artigo 44-A funciona como uma exceção localizada, não como permissão nacional para ignorar o semáforo vermelho. Fora dos pontos devidamente sinalizados, virar à direita continua sujeito ao artigo 208 do CTB e aos sete pontos da infração gravíssima.
Fonte: O Antagonista
