Crimes praticados contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício de suas funções passarão a ter uma pena maior em todo o país.
O Senado aprovou na última quarta-feira (15), um projeto de lei que impõe penas mais severas para delitos e atentados contra professores, educadores, médicos, enfermeiros e outras profissões correlatas.
O relator da matéria, senador Dr. Hiran, defendeu que essas profissões não recebem a devida proteção para o exercício de suas atividades e são, muitas vezes, alvos de agressões e ataques.
Apesar de já ter sido aprovado pelos deputados, o projeto retornará à Câmara para última análise por ter sofrido alterações no Senado.
Punições
O projeto considera crimes como lesão corporal, ameaça, desacato, difamação, homicídio, entre outros.
No caso de lesão corporal grave, ou seja, quando resultar em uma consequência mais drástica, como deformidade permanente ou morte, o texto define o aumento de 1/3 a 2/3 sobre a pena prevista para o crime
Crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) resultam no aumento de 1/3 da pena tradicional. Já no caso de desacato a funcionário público, o infrator tem a pena dobrada. Essas são algumas das punições previstas no texto aprovado.
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Fonte: TV Atalaia
