O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) reforçaram, nesta sexta-feira, 17, a parceria para prevenir e combater casos de assédio eleitoral durante as eleições de 2026. O tema foi discutido em reunião entre representantes das duas instituições, em Aracaju.
Durante o encontro, foram debatidas ações de enfrentamento à prática e a elaboração de um novo Pacto contra o Assédio, a Discriminação e o Trabalho Infantil nas Eleições, iniciativa que deverá ser lançada nos próximos meses. Em 2024, um pacto semelhante reuniu diversas instituições em Sergipe.
Segundo a vice-procuradora-chefa do MPT-SE, Clarisse Farias Malta, o assédio eleitoral ultrapassa a esfera trabalhista e compromete direitos fundamentais dos trabalhadores.
“O assédio eleitoral não é apenas um ilícito trabalhista; ele viola a dignidade da pessoa humana, a cidadania e a democracia que também devem ser garantidas no ambiente de trabalho”, afirmou.
Também participaram da reunião a presidente do TRE-SE, desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, o diretor-geral do tribunal, Rubens Lisboa, e a assessora da Escola Judiciária Eleitoral, Lídia Matos.
De acordo com Lídia Matos, a iniciativa busca assegurar que o processo eleitoral ocorra com respeito à liberdade de escolha do eleitor.
“O MPT-SE e o TRE-SE unem esforços para que Sergipe tenha uma eleição livre, justa, em que a concorrência entre os candidatos e candidatas seja leal, com foco na liberdade de escolha do trabalhador”, disse.
O assédio eleitoral ocorre quando o empregador utiliza ameaças, constrangimentos, humilhações ou oferece vantagens para influenciar o voto de empregados em favor de determinado candidato ou partido.
Segundo o MPT, já foram registradas 74 denúncias de assédio eleitoral no Brasil neste ano. Em Sergipe, dois casos estão sob investigação.
Fonte: Fan F1
