Menores de 15 anos não poderão acessar redes sociais como o TikTok na França. A nova lei aprovada pelo Parlamento francês coloca o país como o primeiro da União Europeia a adotar uma restrição desse tipo.
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A medida faz parte de um movimento para aumentar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e controlar o uso de telas entre os mais jovens.
França cria nova regra para acesso às redes sociais
O Parlamento francês aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que impede menores de 15 anos de utilizar redes sociais. O texto recebeu 279 votos favoráveis e 81 contrários na Assembleia Nacional, depois de também passar pelo Senado.
Com a aprovação, a França passa a ser o primeiro país da União Europeia a criar uma barreira oficial para o acesso dessa faixa etária a plataformas como o Instagram e Facebook.
A iniciativa integra a agenda do presidente francês, Emmanuel Macron, que quer transformar a proteção de crianças nas redes sociais e a regulamentação do tempo de uso de telas em uma das principais marcas de seu segundo mandato, previsto para terminar em maio de 2027.
A decisão ocorre em meio ao aumento da pressão sobre governos europeus para estabelecer novas regras sobre a presença de menores em serviços digitais.
Lei também muda regras para celulares nas escolas
Além da restrição às redes sociais, a legislação francesa inclui uma mudança dentro das escolas: o bloqueio do uso de celulares no ensino médio.
A medida amplia uma regra que já funciona no ensino fundamental do país e agora alcança estudantes mais velhos.
Entre os principais pontos da nova medida estão:
- Bloqueio do acesso às redes sociais para menores de 15 anos;
- Restrição de aplicativos como o TikTok nessa faixa etária;
- Proibição do uso de celulares no ensino médio;
- Maior atenção ao tempo de contato de jovens com telas.
A decisão acompanha iniciativas semelhantes em outros países. O Reino Unido aprovou uma proposta para impedir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, mas a mudança só deve começar no início de 2027.
Europa busca novas regras para jovens na internet
O debate sobre limites para redes sociais ganhou força depois que a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o uso dessas plataformas por menores de 16 anos.
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Na Europa, a Comissão Europeia também analisa possíveis mudanças. Na semana passada, o órgão informou que considera criar um modelo de acesso “progressivo e gradual” para crianças e adolescentes em plataformas digitais.
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A decisão francesa pode influenciar outros países que estudam medidas semelhantes. O próximo desafio será definir como essas restrições serão aplicadas na prática e como as plataformas irão se adaptar às novas exigências.
Valdir Antonelli
Valdir Antonelli é jornalista com especialização em marketing digital e consumo.
Fonte: Olhar Digital
