A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deve informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não tinha conhecimento prévio do vídeo criado por inteligência artificial exibido durante a convenção nacional do PL, que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro ao Palácio do Planalto. A informação foi repassada a O Antagonista por correligionários ligados à campanha do senador.
A manifestação será encaminhada em resposta ao despacho do ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo até esta quinta-feira, 30, para que os advogados esclareçam se Bolsonaro foi consultado ou autorizou a utilização de sua imagem e voz no material exibido durante o evento.
Conforme O Antagonista acompanhou, o vídeo foi apresentado pelo mestre de cerimônias como um “presente” e uma “surpresa” para Flávio Bolsonaro. Na sequência, foi exibido o conteúdo produzido por inteligência artificial com a imagem e a voz do ex-presidente. Logo depois, o público assistiu a uma mensagem gravada pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Segundo interlocutores da campanha, a forma como o vídeo foi introduzido durante a convenção reforça a tese que será apresentada ao STF de que Jair Bolsonaro não tinha conhecimento prévio da produção ou da exibição do material.
No despacho, Moraes afirmou que, caso fique comprovado que o ex-presidente autorizou previamente a divulgação do vídeo, a conduta poderá configurar descumprimento das medidas cautelares impostas pelo Supremo.
“A eventual concordância de Jair Messias Bolsonaro com a divulgação de um vídeo produzido por IA (…) constituiria nova e grave transgressão à decisão judicial”, escreveu o ministro.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após condenação por tentativa de golpe de Estado e está proibido de realizar manifestações político-eleitorais ou utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
A estratégia da defesa busca evitar que o ex-presidente tenha a prisão domiciliar revogada e seja transferido novamente para o regime fechado.
A linha adotada pelos advogados, porém, pode abrir uma nova frente de questionamentos sobre a campanha de Flávio Bolsonaro. Pelas regras da Justiça Eleitoral, o uso de imagem e voz produzidas por inteligência artificial depende da autorização da pessoa retratada. Caso seja constatada alguma irregularidade, as sanções podem incluir multa e a retirada do conteúdo das plataformas digitais.
Fonte: O Antagonista
