O recesso parlamentar terminou oficialmente neste sábado, 1º, mas deputados e senadores só devem voltar às atividades presenciais em Brasília em 10 de agosto.
O retorno ocorrerá durante a primeira semana de esforço concentrado prevista antes das eleições de outubro.
Em anos eleitorais, o Congresso costuma ter ritmo reduzido, já que os parlamentares se dedicam às campanhas em seus estados. O fim das convenções partidárias, previsto para a próxima quarta-feira, 5, também contribui para o retorno mais lento das atividades em Brasília.
O calendário aprovado pelas cúpulas da Câmara e do Senado prevê apenas duas semanas de votações até o fim das eleições: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.
A intenção é avançar com projetos considerados menos polêmicos e evitar disputas políticas durante a campanha.
Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) pretende colocar em votação propostas que ficaram pendentes no primeiro semestre, desde que tenham menor potencial de conflito entre os parlamentares.
Entre os temas em discussão está o projeto que criminaliza a misoginia, defendido pela bancada feminina, mas que enfrenta resistência de setores da oposição.
Também está na pauta a ampliação do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI).
Senado
No Senado, além do plenário esvaziado, algumas comissões devem manter atividades pontuais durante o período. Entre os temas previstos estão debates sobre o acordo Mercosul-União Europeia e audiências públicas relacionadas ao Agosto Dourado.
A principal expectativa do governo é pelo avanço da PEC que propõe o fim da escala 6×1.
A proposta, porém, ainda depende de movimentação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça.
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Fonte: O Antagonista
