Diante de protestos e da queda na popularidade do presidente Javier Milei, o governo argentino decidiu excluir do projeto de lei sobre propriedade privada o trecho que aumentaria o teto de terras rurais que podem pertencer a estrangeiros.
A medida foi confirmada nesta quarta-feira, 5, pela senadora governista Patricia Bullrich, e o texto restante segue para votação no Senado nesta quinta-feira, 6, sem a mudança que era considerada a mais sensível da proposta.
Pressão popular pesou na decisão
O projeto original, apresentado por Milei em março, extinguia por completo o limite de 15% para propriedade estrangeira sobre terras rurais. Uma versão revisada, divulgada nesta semana, propunha elevar esse percentual para 25%, tanto no âmbito nacional quanto provincial — trecho agora retirado do texto.
Sindicatos, partidos de oposição e personalidades públicas, entre cantores, atores e jogadores de futebol, mobilizaram-se contra a iniciativa, sob a acusação de que o governo pretendia negociar terras do país. Segundo o comunicado do gabinete de Bullrich, a articulação política e o desgaste de Milei nas pesquisas, com índices próximos aos piores do mandato, influenciaram o recuo.
O clima de disputa territorial também ganhou força após o duelo da seleção argentina contra a Inglaterra na Copa do Mundo do mês passado, episódio que reacendeu debates ligados à soberania sobre as Ilhas Malvinas, controladas pelos britânicos.
Governo mantém outros pontos do texto
Mesmo sem o capítulo sobre estrangeirização de terras, o projeto conserva dispositivos que agilizam despejos, facilitam a retomada de imóveis após desapropriação estatal e suprimem restrições ao uso do solo em áreas atingidas por incêndios.
A decisão de retirar o trecho mais contestado foi tomada em reunião entre líderes de bancada do Senado e da Câmara, que reúnem 44 e 72 parlamentares aliados ao governo, respectivamente.
Segundo nota do gabinete de Bullrich, “a decisão foi adotada por unanimidade entre os integrantes do bloco para que seja possível continuar trabalhando nesse capítulo e alcançar um maior nível de consenso”, acrescentando que “o adiamento não representa sua eliminação”.
A proposta era vista internamente como um teste para uma reforma eleitoral que pretende suspender as prévias partidárias nas eleições de 2027, tema acompanhado por investidores por seu potencial efeito sobre as chances de reeleição de Milei e sobre a volatilidade econômica do país durante o período eleitoral.
Fonte: O Antagonista
