A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), manifestou nesta quarta-feira, 10, profundo pesar pela morte da médica Daniele Barreto, 47 anos, encontrada sem vida na tarde desta terça-feira, 9, em uma cela do Presídio Feminino de Nossa Senhora do Socorro (Prefem).
Segundo a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), o episódio ocorreu por volta das 16h20, quando o advogado da médica chegou à unidade prisional. Daniele foi encontrada desacordada, com um lençol enrolado no pescoço. A equipe de saúde do presídio e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestaram socorro, mas o óbito foi confirmado no local. O Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Criminalística (IC) foram acionados para a remoção do corpo e realização da perícia. A Polícia Civil ficará responsável pela investigação, e o presídio instaurou procedimento administrativo interno.
Horas antes, Daniele havia retornado ao presídio após deixar uma clínica de repouso, onde estava desde 1º de setembro, e participado de audiência de custódia no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. O retorno ocorreu em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou a prisão domiciliar concedida em maio. Na ocasião, a defesa havia apresentado provas de histórico de violência doméstica, justificando a medida.
Em nota, a OAB/SE destacou que não compete à instituição discutir o mérito de acusações criminais em andamento, mas reforçou a importância de garantir que pessoas privadas de liberdade tenham preservadas suas garantias fundamentais, incluindo integridade física, moral e psíquica, e acesso ao devido processo legal.
A entidade também ressaltou o papel essencial da advocacia em audiências de custódia, especialmente em casos que envolvam alertas clínicos ou relatórios médicos que evidenciem risco à integridade do custodiado. A OAB/SE acompanhará as apurações sobre o caso, incluindo o vazamento de informações sensíveis, e avaliará medidas para garantir assistência médica e psicológica adequada no sistema prisional.
A Seccional concluiu reafirmando seu compromisso com a defesa da vida, da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais, lembrando que a prevenção ao suicídio é responsabilidade coletiva e deve ser enfrentada com políticas públicas efetivas dentro e fora do sistema prisional.
Fonte: Fan F1
