A Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu com representantes do Discord para cobrar medidas de proteção a crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.
O encontro ocorreu após a repercussão de um caso envolvendo uma adolescente que teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no aplicativo.
Durante a reunião, a AGU apontou falhas relacionadas à verificação de idade e à proteção de usuários menores de idade e cobrou ações para prevenir situações de risco, identificar usuários em condição de vulnerabilidade e reforçar os mecanismos de segurança da plataforma.
Segundo o órgão, os representantes do Discord demonstraram disposição para adequar a plataforma às exigências previstas na legislação brasileira e corrigir os problemas apontados.
A AGU também avalia propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para estabelecer medidas e prazos que deverão ser cumpridos pela empresa. Caso as exigências não sejam atendidas, o órgão poderá recorrer à Justiça contra a plataforma.
✅ Clique aqui para seguir o canal do Portal A8SE no WhatsApp
Fonte: TV Atalaia
