Dados recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública acenderam um alerta vermelho em Sergipe. O estado registrou 945 ocorrências de maus-tratos contra crianças e adolescentes em um único ano, anotando uma taxa de 164,9 casos por 100 mil habitantes, valor que representa mais que o dobro da média nacional (77,4). Com um crescimento de 31,7% em apenas 12 meses, Sergipe ocupa a liderança isolada do índice no Nordeste e a quarta pior posição de todo o Brasil.
A maioria das vítimas é composta por crianças pequenas, agredidas ou negligenciadas no próprio ambiente familiar por quem deveria protegê-las. Para o delegado André David, diante dessa realidade, combater os maus-tratos deixa de ser apenas uma pauta assistencial e passa a ser uma prioridade absoluta de segurança pública e de futuro para o estado.
Ele ainda destaca que o avanço dos números não pode ser tratado como mera estatística burocrática, mas sim como uma falha grave na intervenção estatal. “Criança não vota, não tem voz política e não consegue ir sozinha a uma delegacia registrar boletim de ocorrência. Quando uma criança é agredida dentro de casa, toda a sociedade falha. Não podemos aceitar passivamente que o nosso estado lidere um ranking tão triste. Proteger a infância é um dever moral, humano e de segurança pública fundamental”, afirma o pré-candidato ao Senado, delegado André David.
Leis atuais existem, mas pecam na execução reativa
O Brasil já conta com um arcabouço legislativo importante voltado à proteção de menores, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Menino Bernardo e a Lei Henry Borel. No entanto, o delegado André David aponta que o gargalo do sistema está na aplicação prática: as leis brasileiras funcionam de forma reativa, acionando a polícia e a Justiça apenas quando o abuso já aconteceu ou quando a tragédia se tornou irreversível.
O compromisso de sua pré-candidatura ao Senado é atuar diretamente no Congresso Nacional para garantir uma execução ativa e preventiva dessas leis, mudando a forma como o poder público identifica e combate a violência infantil.
Para reverter esse quadro, o delegado André David defende a criação de um sistema integrado de alertas preditivos no SUS, nas escolas e na assistência social. O objetivo é permitir que a Polícia Civil e o Ministério Público identifiquem sinais de abuso antes que a violência se agrave, ao mesmo tempo em que fortalece a proteção e o sigilo de denunciantes como professores, profissionais de saúde e vizinhos.
“A iniciativa prevê também uma reestruturação das delegacias especializadas de Sergipe, garantindo atendimento 24 horas e equipes multidisciplinares. Com foco em inteligência e presença de segurança pública na ponta, a medida busca construir um modelo de proteção ativa que previna a violência e garanta um futuro seguro para as crianças sergipanas”, concluiu.
Por Ascom/André David – Foto: Ítalo Amorim
Fonte: Fax Aju
