O Ministério Público Federal (MPF) sedia na manhã desta quarta-feira (12), às 9h, uma audiência pública decisiva para discutir a implantação de um programa estadual de transporte universitário gratuito e subsidiado em Sergipe. O encontro retoma um canal de diálogo aberto em maio de 2025, após articulação do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Sergipe (DCE-UFS).
De acordo com o presidente do DCE-UFS, Fábio Henrique de Souza, a escassez de suporte logístico afeta diretamente a permanência estudantil. Somente na UFS, estima-se que cerca de 5 mil alunos em situação de vulnerabilidade econômica dependam do transporte intermunicipal para frequentar as aulas. O serviço oficial oferecido pela instituição, batizado de BUS-UFS, possui capacidade restrita e atende apenas os campi de São Cristóvão e Laranjeiras, disponibilizando um teto de apenas 35 vagas diárias para bolsistas.
Custos elevados e lacunas no auxílio
O impacto financeiro sobre os estudantes é um dos principais motores do debate. O auxílio-transporte fornecido pela UFS, no valor de R$ 100, é considerado insuficiente para cobrir as despesas das passagens. Como exemplo, o trajeto entre Aracaju e Lagarto pode custar até R$ 22 por viagem. O cenário de vulnerabilidade foi agravado no último ano por um reajuste superior a 14% nas tarifas do transporte intermunicipal.
Apesar de 14 prefeituras do estado oferecerem algum formato de ajuda de custo, os universitários ainda precisam arcar com uma contrapartida que pode alcançar até R$ 600 mensais. O movimento estudantil alerta que o contingente de 5 mil afetados está subestimado, pois a demanda engloba também estudantes do Instituto Federal de Sergipe (IFS) e de instituições privadas que cursam o ensino superior por meio de bolsas do Prouni ou financiamentos do Fies.
Posicionamento do Governo
Em reuniões anteriores promovidas para tratar do tema, o governo do Estado sinalizou que viabilizaria uma licitação para contratar um estudo de impacto econômico, avaliando a viabilidade da gratuidade do transporte intermunicipal no orçamento público estadual. No entanto, até o momento, o levantamento não foi formalmente lançado, mantendo o impasse que motivou a nova convocação pelo Ministério Público Federal.
Fonte: Fan F1
