O Discord está obrigado a suspender as funções de transmissão ao vivo e compartilhamento de vídeos no Brasil. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou a determinação nessa quarta-feira (12).
A empresa, que tem o mesmo nome da plataforma que administra, deve realizar a suspensão em até três dias a partir de hoje. A companhia também pode recorrer contra a decisão em até dez dias úteis.
A medida tem caráter preventivo e deverá ser respeitada até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes. A discussão sobre violência contra menores na plataforma ganhou força após uma adolescente de 13 anos ser induzida a tirar sua própria vida durante uma live transmitida no Discord.
O caso foi alvo da Operação Lívia, que investigava uma suposta organização criminosa suspeita de atrair jovens para comunidades virtuais. Nesses espaços, eles seriam manipulados e convencidos a praticar atos de violência extrema contra animais, desafios de automutilação e até suicídio.
Cinco adolescentes com idades entre 13 e 17 anos foram apreendidos e um homem de 18 anos foi detido durante a primeira fase da operação. Além do Mato Grosso do Sul, onde a vítima residia, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro.
Medida Preventiva
O suicídio da adolescente motivou a instauração de um processo de fiscalização contra a plataforma na última sexta-feira (7) pela ANPD. O objetivo era apurar indícios de falhas na proteção aos usuários, principalmente a menores de idade.
Em nota, a agência afirmou ter identificado a ausência de “medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço”.
A ANPD reforça que a plataforma não está sendo bloqueada. Ainda assim, outras sanções podem ser adotadas ao decorrer do processo de fiscalização que foi instaurado caso seja constatado mais irregularidades.
Já o Discord afirmou em nota que preza pela segurança dos usuários e que mantém um diálogo contínuo com as autoridades do Brasil. Declararam ainda que há “equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos que violem as políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas.”
Apoio
Adolescentes ou quaisquer pessoas com pensamentos autodestrutivos devem buscar acolhimento em sua rede de apoio, como familiares e amigos. Além disso, existem serviços de saúde que podem ajudar nesses casos. Confira alguns disponíveis:
- Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde;
- UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros e hospitais;
- Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).
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Fonte: TV Atalaia
