Sem uma única menção ao Mercosul e ao Brics, o plano de governo do candidato do PL (Partido Liberal) à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, fala em retomar a adesão do Brasil à OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que foi colocada em banho-maria pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em janeiro de 2022, a OCDE abriu o processo de entrada do Brasil na organização, que reúne as economias mais desenvolvidas e com melhores práticas no mundo.
Outros cinco países iniciaram a adesão, que pode levar anos: Argentina, Peru, Bulgária, Croácia e Romênia. No caso do Brasil, o pedido havia sido feito inicialmente pela gestão de Michel Temer (MDB).
Ao assumir, o governo Lula não retirou sua candidatura à OCDE, mas praticamente congelou os procedimentos para a entrada. A alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), adotada em 2025, ia na contramão de um dos compromissos do país para aderir à organização, que não aceita a existência de “câmbios múltiplos” — situação em que há favorecimento de um tipo de operação financeira em detrimento de outra.
Na prática, o governo Lula encerrou o corte escalonado do IOF Câmbio, adotado em 2022. Um decreto previa reduções de um ponto percentual ao ano até a zerar em 2029. O IOF Câmbio, atualmente em 3,38%, será mantido em 3,5% (era 6,38% em 2022).
Além disso, o Ministério da Fazenda resolveu unificar em 3,5% a alíquota de operações com cartões de crédito e débito internacional, compra de moeda e cartão pré-pago internacional.
“O passo mais urgente é retomar o cronograma interrompido de adesão à OCDE, incluindo o fim gradual do IOF sobre o câmbio, que é condiçãoobrigatória do processo”, diz o trecho do plano de Flávio que fala sobre a estratégia de inserção internacional do Brasil.
“A adesão à OCDE é mais do que um selo: ela exigeconvergência das nossas normas aos padrões internacionais, melhora agovernança das empresas estatais, reduz a corrupção e integra o Brasil àsmelhores práticas globais”, acrescenta o documento.
“Retomar esse referencial permitirá, inclusive,superar a relativização da Lei das Estatais conduzida em 2023 por decisãojudicial, devolvendo segurança e previsibilidade a quem investe.”
“E vamos nos preparar para uma abertura comercial que dê ao setor produtivo acesso a bens de capital, tecnologia e insumos importados, num ambiente de concorrência que reduz preços e melhora a oferta ao consumidor.”
Fonte: CNN
