A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado.
A pena foi definida após o colegiado entrar na fase de fase da dosimetria das penas depois da condenação dos oito réus da trama golpista.
Mais cedo, por 4 votos a 1, o colegiado condenou os acusados pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Apesar da definição do tempo da condenação, Bolsonaro e os demais réus não vão ser presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações.
Somente se os eventuais recursos forem rejeitados, a prisão poderá ser efetivada.
Bolsonaro está inelegível desde junho de 2023. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, por ordem de Moraes.
Os condenados não devem ficar em presídios comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo crucial da denúncia tem quatro militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.
- Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier (almirante), ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres (delegado da PF), ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno (general), ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro (capitão);
- Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto (general), ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022
Alexandre Ramagem foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Deputado federal em exercício, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e respondia somente a três dos cinco crimes imputados pela PGR.
Fonte: Agência Brasil
Rodrigo Valadares acha condenação de Bolsonaro revoltante
O deputado Federal Rodrigo Valadares (UB) considerou “revoltante!” a decisão do STF condenar o presidente ex-Bolsonaro através dos votos de ministros que julgam o bloco de ex-auxiliares dele. Segundo Rodrigo, “em um processo que, desde o início, nasceu contaminado pela perseguição política. Um julgamento que atropelou precedentes legais, feriu à Constituição e escancarou o uso da Justiça como instrumento de perseguição”.
Em uma nota no Instagran, Rodrigo diz exalta que “Bolsonaro nunca se vendeu, nunca se envolveu em esquemas de corrupção, se manteve firme e íntegro até caírem inúmeras narrativas contra ele e, mesmo assim, é tratado como criminoso.
Mas a verdade é clara: seu verdadeiro “crime” foi enfrentar o sistema e dar voz ao povo.
Hoje, milhões de brasileiros mostram que continuam ao lado do ex-presidente. Não estamos falando de um homem sozinho, mas de uma nação que não aceitará calada a censura, a perseguição e o silêncio imposto pela velha política.
Seguiremos firmes, com esperança, trabalho incansável e coragem. A batalha pela liberdade continua, porque acreditamos em um Brasil livre, justo e sem perseguição a quem ousa pensar diferente”.
– Que Deus nos abençoe e faça a verdadeira justiça que vem do alto, conclui.
Fonte: Fax Aju
