O conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) se reúne na próxima segunda-feira, 24, para homologar a lista sêxtupla escolhida em consulta direta pela advocacia para o processo que definirá um nome da categoria a ocupar vaga no Tribunal de Justiça de Sergipe pelo chamado Quinto Constitucional.
Posteriormente, os seis nomes serão encaminhados ao Pleno do TJSE. Caberá ao Tribunal reduzir a lista a uma tríplice, que posteriormente será enviada ao governador do Estado, responsável pela escolha final do novo desembargador.
A votação para a formação da lista sêxtupla ocorreu na última quarta-feira, 19, e registrou cerca de 70% de participação dos advogados aptos a votar.
Os componentes da lista são: Márcio Macedo Conrado, Fabiano Freire Feitosa, América Cardoso Barreto Lima Nejaim, Marília de Almeida Menezes, Carla Caroline De Oliveira Silva e Kleidson Nascimento dos Santos.
Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional determina que um quinto das vagas nos tribunais seja ocupado por representantes da advocacia e do Ministério Público.
Fonte: Fan F1
