A prefeita Emília Corrêa, que já havia solicitado ao Governo do Estado a isenção do ICMS para ônibus elétricos em junho, voltou a tratar do tema após tomar conhecimento de que o governador Fábio Mitidieri avaliava a possibilidade de conceder o benefício também para ônibus a gás. Diante disso, a gestora solicitou que a isenção fosse ampliada, agora com foco na renovação da frota, independentemente do tipo de combustível ou tecnologia utilizada.
A proposta da prefeita é que a medida deixe de ser restrita a determinados modelos de veículos e passe a contemplar qualquer município ou empresa que opte por renovar sua frota, com o objetivo de modernizar o transporte coletivo e garantir maior eficiência ao sistema.
O pedido foi formalizado durante a assembleia ordinária do Consórcio do Transporte Metropolitano da Grande Aracaju (CTM), realizada na última quarta-feira, 20. Na ocasião, Emília apresentou um estudo técnico destacando os impactos positivos da medida e reforçando sua importância para a mobilidade urbana da região.
Segundo a Prefeitura de Aracaju, outros estados já avançaram na adoção de políticas semelhantes. Em Alagoas, por exemplo, o governo estadual isentou o ICMS na troca de veículos intermunicipais. Na Paraíba, novos ônibus foram adquiridos com o apoio de incentivos fiscais. Já no Pará, o Decreto nº 3.408/2023 prevê a isenção de ICMS para ônibus novos com ar-condicionado e sistema de bilhetagem digital.
“Aracaju não pode ficar para trás. Estender a isenção aos ônibus elétricos, a combustão e aos modelos Euro 6 é um passo essencial para garantir mais qualidade, eficiência e conforto ao transporte coletivo, beneficiando diretamente a população que depende diariamente do sistema”, destacou Emília.
Licitação Judicializada
Nesta sexta-feira, 22, o CTM realiza uma nova rodada de reuniões para dar continuidade à análise da licitação judicializada. Os encontros ocorrem no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, em Aracaju, com duas frentes de trabalho simultâneas: uma dedicada à análise econômica e financeira, e outra aos aspectos jurídicos do processo.
Fonte: Fan F1
