A Primeira Turma do Tribunal Regional Eleitoral decidiu nessa quarta-feira, 3, manter a condenação do ex-prefeito de Capela Manoel Sukita e da ex-esposa Silvany Mamlak por crimes ocorridos durante mandato entre 2007 e 2012.
O Tribunal Regional Federal (TRF) argumento ter um conjunto de provas suficientes para às decisões. O tribunal considerou os “saques expressivos de recursos públicos na “boca do caixa”, logo em seguida fracionados e depositados em contas diversas em intervalos de minutos, inclusive com utilização de “conta fantasma” sem controle contábil”. Além disso, o órgão federal registrou movimentações incompatíveis com renda declarada, registro de bens em nome de terceiro e utilização de empresas e familiares para ocultar patrimônio.
Ainda segundo a decisão, Sukita teria sido o maior beneficiado com o esquema de lavagem de dinheiro enquanto era gestor municipal. Já Silvany Manlak teve participação parcial confirmada, absolvida do crime de lavagem de dinheiro, mas acusada de criação de empresas para ocultação de patrimônio.
O TRF-5, por sua vez, ajustou a dosimetria das penas do ex-prefeito. Antes superior a dez anos, a pena de Sukita agora passa para 9 anos e 4 meses e 15 dias de reclusão, 235 dias-multa e em regime fechada. Já a pena de Silvany foi fixada em 4 anos e 9 meses de reclusão em regime semiaberto.
Outro condenado no processo foi José Edivaldo dos Santos, ex-secretário de finanças do município. A pena definitiva foi fixada em 7 anos e 11 meses de reclusão em regime semiaberto por crime de ocultação. A irmã de Sukita, Clara Miranir, também foi condenada por ocultação patrimonial, com pena prevista de 7 anos e 11 meses e 162 dias-multa, em regime semiaberto.
Todas as condenações cabem recurso.
Defesas
Após o contato da produção do Portal FanF1, o ex-prefeito tratou o caso como político e disse que esta caso visa desviar o foco do atual contexto do município. “Mais uma atitude desesperada de quem governa Capela para tentar desviar o foco do que realmente tem importância para a sociedade, que é cassação do registro e candidatura do prefeito Júnior Tourinho”.
Sukita disse ainda que deve recorrer da decisão. “Nós vamos superar isso provando no momento certo nossa inocência no judiciário”.
Já a assessoria de Silvany Manlak enviou uma nota, a qual reforça que a “decisão absolveu Silvany Mamlak de forma direta e expressiva da quase totalidade dos fatos imputados pelo Ministério Público Federal, além de promover o redimensionamento da pena inicial e afastar o aumento anteriormente aplicado sob fundamento de continuidade delitiva”.
A defesa disse ainda que o julgamento comprovou que a ex-secretária não obteve “acréscimos patrimoniais relevantes e reconheceu plena compatibilidade entre os valores recebidos por Silvany e sua remuneração como Secretária Municipal à época dos fatos”. Por fim, apontam que vão recorrer da decisão.
Fonte: Fan F1
