O senador Laércio Oliveira (PP-SE) assinou, nesta quinta-feira, 4, junto com outros senadores de oposição, uma carta encaminhada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O documento destaca que Bolsonaro enfrenta um conjunto de enfermidades graves e evolutivas, conforme divulgados em laudos médicos. Entre as condições relatadas estão câncer de pele, anemia, disfunções renais e problemas digestivos decorrentes das cirurgias realizadas após o atentado de 2018.
De acordo com o texto, tais condições exigem acompanhamento médico constante e acesso rápido a exames, medicamentos e internações, o que, segundo os parlamentares, não é compatível com o regime prisional, ainda que em unidade da Polícia Federal.
Como alternativa, a carta requer que o Supremo determine uma perícia médica oficial multidisciplinar para avaliar de forma completa e atualizada as condições de saúde de Bolsonaro. O documento também admite que, caso a prisão domiciliar seja concedida, possam ser aplicadas medidas cautelares adicionais, conforme determinação da Corte.
Em novembro, a defesa de Bolsonaro apresentou ao ministro Alexandre de Moraes o pedido para que o ex-presidente cumpra a pena em sua casa, tipo de prisão que costuma ser concedida de forma humanitária em casos de doença ou idade avançada.
Os advogados alegaram que a ida de Bolsonaro para o presídio pode ter “graves consequências” e representa risco à sua vida.
Em publicação divulgada nas redes sociais, Laércio Oliveira afirmou que o pedido busca assegurar os direitos do ex-presidente durante a execução da pena.
“O pedido é amparado no princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição Federal, e busca garantir que o Estado cumpra seu dever de preservar a vida e a integridade física de quem está sob custódia”, declarou o senador.
Fonte: Fan F1
