O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo quer permitir a renovação automática da CNH para motoristas considerados “bons condutores”.
A declaração ocorreu após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovar a resolução que acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja tirar a CNH, dentro do esforço do governo para simplificar o processo.
“O condutor que não sofrer pontos, que garantir uma presença no trânsito segura para ele, para outros veículos e para pedestres vai ter facilidade para renovar, em alguns casos, inclusive, com renovação automática da carteira”, afirmou o ministro ao Jornal da CBN.
Nesta terça-feira, 9, o Governo Federal deve lançar o aplicativo CNH do Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto. Após a cerimônia, a expectativa é de que as novas normas aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito no início do mês sejam publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no mesmo dia.
As mudanças passam a valer imediatamente após a publicação.
O que muda para tirar a CNH
- O curso teórico passa a ser gratuito e digital, disponível no site do Ministério dos Transportes, e não será mais exigida carga horária mínima;
- Aulas presenciais continuam disponíveis nas autoescolas.
- A carga horária prática cai de 20 para 2 horas.
- As provas práticas continuam sendo presenciais, assim como o exame médico e a coleta biométrica;
- O aluno poderá usar carro particular e optar por aulas com um instrutor autônomo, credenciado pelo Detran;
- Instrutores poderão ser credenciados diretamente pelos Detrans.
- quem reprovar na primeira avaliação poderá fazer o segundo teste de graça;
- não haverá mais prazo para a conclusão do processo de habilitação, que hoje é de um ano.
O processo de habilitação poderá ser iniciado pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Fonte: Fan F1
