O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), comentou nesta terça-feira, 9, que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), já atingiu a quantidade de faltas necessárias para ter seu mandato cassado. O processo deverá ser pautado na próxima semana.
“O deputado Eduardo Bolsonaro já tem um número de faltas que são suficientes para a cassação do seu mandato. O deputado Eduardo Bolsonaro, como todos sabem, está no exterior por decisão dele, que foi para os Estados Unidos, não tem frequentado as sessões da Casa. É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional”, disse Motta em pronunciamento à imprensa.
O presidente complementou que o parlamentar poderá apresentar em até cinco sessões sua defesa em relação ao mandato. O processo deverá ser dirigido pela Mesa Diretora, após o prazo estipulado, sem necessidade de avaliação do plenário da casa.
Situação do parlamentar
Eduardo Bolsonaro (PL) que está nos Estado Unidos e pediu licença do mandato após alegações de “perseguição política” por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pela investigação por tentativa de golpe de Estado. No entanto, sua licença expirou em julho e o político já conta com mais de 50 faltas nas sessões.
O congressista também tentou exercer o mandato de forma online e assumir o cargo de líder da minoria para inviabilizar o registro de faltas, as duas tentativas foram barradas.
De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores podem perder o mandato caso faltem 1/3 ou mais das sessões ordinárias deliberativas ao longo do ano, exceto em casos de licenças ou missões autorizadas. Segundo Motta, o parlamentar já passou dessa quantidade.
O deputado está sendo indiciado por coação por tentar influenciar os rumos do processo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, através de sanções econômicas do governo de Donald Trump ao Brasil.
- Com informações do g1 e CNN news
Fonte: Fan F1
