Cerca de 473 imóveis localizados ao redor do Parque Tramandaí, nos bairros Jardins, 13 de Julho e Salgado Filho, na Zona Sul de Aracaju, foram notificados por descumprimento de legislações ambientais. A ação ocorreu após fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) na região, com o objetivo de garantir a preservação do mangue, além do ordenamento ambiental e urbano da cidade.
A inspeção realizada visava identificar a situação de regularidade de imóveis tendo como foco o licenciamento ambiental e a interligação do prédio com a rede de esgoto local. A operação constatou diferentes situações de regularidade.
Durante a fiscalização entre os edifícios notificados: 68 obtinham licenciamento regular, 54 estavam interligados devidamente a rede de esgoto e 29 estavam com ambos em situação adequada. Também foram encontrados 39 construções licenciadas, mas sem adequação sanitária e 25 com a conexão correta com a rede de esgoto, porém com documento de licenciamento vencido.
Na localidade, ainda foram localizados 312 propriedades sem licença e interligação regular.
Os donos dos imóveis notificados devem realizar as regularizações pendentes dentro do prazo informado pela Sema. Em casos de descumprimento do alerta, o proprietário e o prédio estão sujeitos a sanções administrativas.
Interessados podem ser orientados sobre procedimentos necessários para adequação das normas ambientais através do contato de atendimento via Whatsapp disponibilizado pela Sema: (79) 98141-6575.
Fonte: Fan F1
