O Conselho Federal de Medicina (CFM) avalia adotar as notas do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como critério para a concessão do registro profissional a recém-formados.
Criado em 2025, o Enamed avalia a formação médica no país a partir do nível de proficiência de profissionais recém-formados ou em fase final de graduação. Os resultados do último exame indicaram que cerca de um terço dos cursos apresentou desempenho insuficiente, em sua maioria pertencentes às redes privada ou municipal.
A participação no exame é obrigatória, e o desempenho pode ser utilizado no Exame Nacional de Residência (Enare), mas atualmente a prova não é exigida como critério para o exercício profissional.
Para viabilizar a medida, o conselho solicitou ao Ministério da Educação (MEC) e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) os microdados do exame, incluindo a identificação dos candidatos que obtiveram notas 1 ou 2, consideradas insuficientes.
Responsável pela avaliação, o Inep ainda não informou se atenderá à solicitação. Nesta terça-feira, 20, o instituto divulgou dados referentes aos participantes do exame, como informações acadêmicas, notas e respostas ao questionário socioeconômico. As informações, porém, não permitem a identificação dos estudantes.
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, disse ao Globo que o resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) revelou uma situação “sofrível” na qualificação dos estudantes de medicina no país.
“Como fazer para que esses médicos com nota sofrível não atendam à população brasileira? Pedi brevidade da assessoria jurídica para verificar a legalidade dessa resolução” disse o presidente do CFM, que defende o veto ao registro de estudantes reprovados no exame.
Na avaliação do CFM, os dados refletem “um problema estrutural gravíssimo”. Segundo ele, não deveria haver autorização para cursos de medicina que não disponham de hospital universitário estruturado, já que a formação médica exige prática em ambiente hospitalar, com leitos disponíveis para o aprendizado.
A Associação Médica Brasileira (AMB) apoia a criação de um exame de proficiência médica, defendendo que a medida visa garantir a qualidade da prática médica e a segurança dos pacientes, e não prejudicar os formandos. A entidade expressou preocupação com os resultados do Enamed, que, segundo ela, evidenciam graves falhas na formação de médicos no país.
Em resposta, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) questionou o uso do exame como ferramenta punitiva, lembrando que o Enamed avalia desempenho acadêmico, não aptidão profissional. A entidade destacou que a maioria dos estudantes atingiu o nível de proficiência e que as críticas do CFM não têm respaldo legal, podendo favorecer interesses corporativistas em detrimento da população.
Aqui no estado, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) alcançou nota máxima no Enamed, voltando a se destacar entre as instituições no país. Com esse resultado, a instituição figura entre as melhores do Brasil na formação médica, em um contexto em que os cursos apresentam diferenças significativas de desempenho.
*Com informações da Agência Brasil e o Globo
Fonte: Fan F1
